Justiça suspende ordem que obrigava Eataly a desocupar imóvel em SP
Segundo desembargador, o despejo do Eataly teria forte “repercussão no âmbito social e econômico” e inviabilizaria a recuperação da empresa
atualizado
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A novela envolvendo o futuro do Eataly, centro gastronômico de luxo em São Paulo, continua e ganhou mais um capítulo nessa quarta-feira (19/2).
O desembargador Sérgio Shimura, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu os efeitos de uma decisão judicial que obrigava a companhia a desocupar um imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek, endereço comercial nobre na capital paulista, até o dia 28 de fevereiro.
O que aconteceu
- De acordo com o desembargador, o despejo do Eataly teria forte “repercussão no âmbito social e econômico” e, na prática, tornaria inviável a recuperação da empresa.
- Com a nova decisão da Justiça, o processo de despejo fica suspenso até que um órgão colegiado do tribunal volte a analisar o caso.
- A decisão que obrigava o Eataly a deixar o imóvel havia sido tomada pelo próprio TJ-SP, no âmbito de uma disputa que se arrasta no Judiciário desde março do ano ado.
- Na ocasião, a Caoa Patrimonial, proprietária do espaço, entrou com um pedido de despejo contra o Eataly, alegando falta de pagamento de aluguéis.
- Em agosto de 2024, a Justiça estipulou um prazo de 45 dias para a desocupação.
- Após uma série de decisões conflitantes, o Judiciário prorrogou esse prazo e determinou que o despejo deveria ser feito no dia 21 de janeiro de 2025.
- Em despacho do último dia 10, a Justiça chegou a autorizar “reforço policial e ordem de arrombamento”.
Entenda o caso
Em 18 de dezembro do ano ado, o Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento. A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação.
A Caoa, então, entrou com um recurso alegando que o imóvel não vinha sendo mantido de forma adequada, com dívidas acumuladas de IPTU e contas de consumo não pagas. A companhia alegou, ainda, que o Eataly poderia manter suas atividades em outro local.
Em nova decisão, a Justiça entendeu que a ação de despejo deve correr no tribunal em que o processo foi iniciado, e não no juízo responsável pela recuperação judicial da empresa.
Na prática, o Judiciário interpretou que a desocupação não está automaticamente suspensa e que o imóvel não é essencial para o funcionamento do Eataly.
Agora, com a nova decisão do TJ-SP, o despejo está suspenso e o Eataly pode continuar usando o imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek – pelo menos até segunda ordem.
No início deste ano, o Eataly perdeu o direito de uso da marca italiana após uma arbitragem entre o grupo estrangeiro e a franquia brasileira, que pertence a investidores locais.
Na luxuosa unidade do Eataly na capital paulista, todas as referências ao nome do grupo italiano haviam sido retiradas, inclusive o letreiro principal na fachada da loja.
Por meio de nota, a franquia brasileira do Eataly afirmou que a decisão judicial pela retirada da marca não é definitiva e ainda cabe análise de instâncias superiores.
Eataly no Brasil
Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana. Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país.
Em 2023, o Eataly chegou a integrar a recuperação judicial da SouthRock, mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings.
Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos.
A nova istração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões.
O que diz o Eataly
Em nota encaminhada ao Metrópoles, o Eataly diz que a decisão da Justiça “reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho”.
“Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultraa 2 mil pessoas, com as quais seguimos comprometidos”, afirma a empresa.
“O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades”, completa o Eataly.
