Eataly perde direito de uso de marca e é alvo de ação de despejo em SP

Em recuperação judicial, o Eataly, centro gastronômico de luxo em São Paulo, perdeu o direito de uso da marca italiana após uma arbitragem entre o grupo estrangeiro e a franquia brasileira, que pertence a investidores locais.

O que aconteceu

• Na luxuosa unidade do Eataly na capital paulista, todas as referências ao nome do grupo italiano foram retiradas, inclusive o letreiro principal na fachada da loja.
• Mas não é só. A empresa também é alvo de uma ação judicial de despejo movida pela Caoa Patrimonial, dona do imóvel – localizado na Avenida Juscelino Kubitscheck, endereço comercial nobre de São Paulo.
• Após uma série de decisões conflitantes, o Judiciário determinou que o despejo deveria ser feito no dia 21 de janeiro de 2025.
• Em despacho do último dia 10, a Justiça autorizou “reforço policial e ordem de arrombamento”.
• O Eataly conseguiu evitar o despejo imediato, mas a ameaça persiste.

Dívidas

O juízo da recuperação judicial da empresa determinou que dívidas antigas de aluguel estão sujeitas à recuperação, mas a suspensão da ordem de despejo dependerá do pagamento em dia dos demais alugueis.

De acordo com a Caoa, a franquia brasileira do Eataly tem feito esses pagamentos de forma parcial. A empresa também aponta que a perda do direito de uso da marca acaba descaracterizando a essencialidade do imóvel para a recuperação judicial.

Eataly no Brasil

Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país.

Em 2023, o Eataly chegou a integrar a recuperação judicial da SouthRock, mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings.

Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos.

A nova istração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões.

O que diz o Eataly

Por meio de nota, a franquia brasileira do Eataly afirma que a decisão judicial pela retirada da marca não é definitiva e ainda cabe análise de instâncias superiores.

A empresa diz ainda que “segue rigorosamente a legislação vigente”.

Segundo o Eataly Brasil, o pedido de recuperação judicial teve o objetivo de “viabilizar a mediação com dois credores não financeiros, garantido uma negociação estruturada e eficiente”.

A companhia informa que o processo não prejudica suas operações, obrigações contratuais, fluxos de pagamento ou compromissos com fornecedores e parceiros.

Leia a íntegra da nota do Eataly Brasil:

“O Eataly informa que há um processo arbitral em andamento referente ao direito de uso da marca no Brasil, ainda sem decisão definitiva e sob sigilo. O mérito será analisado pelas instâncias competentes, e a empresa segue rigorosamente a legislação vigente.

Além disso, o Eataly solicitou um pedido de Recuperação Judicial com o objetivo exclusivo de viabilizar a mediação com dois credores não financeiros, garantindo uma negociação estruturada e eficiente. Esse processo não impacta as operações da empresa, suas obrigações contratuais, fluxos de pagamento ou compromissos com parceiros e fornecedores.

O Eataly reafirma seu compromisso com colaboradores, fornecedores e clientes, assegurando a continuidade das atividades com responsabilidade e foco no crescimento sustentável do negócio.”