Justiça de SP determina que Eataly desocupe imóvel até o fim do mês
Decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no âmbito de uma disputa que se arrasta no Judiciário desde o ano ado
atualizado
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Em recuperação judicial, o Eataly, centro gastronômico de luxo em São Paulo, terá de desocupar um imóvel na Avenida Juscelino Kubitschek, endereço comercial nobre na capital paulista, até o dia 28 de fevereiro.
O que aconteceu
- A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no âmbito de uma disputa que se arrasta no Judiciário desde março do ano ado.
- Na ocasião, a Caoa Patrimonial, proprietária do espaço, entrou com um pedido de despejo contra o Eataly, alegando falta de pagamento de aluguéis.
- Em agosto de 2024, a Justiça estipulou um prazo de 45 dias para a desocupação.
- Após uma série de decisões conflitantes, o Judiciário determinou que o despejo deveria ser feito no dia 21 de janeiro de 2025.
- Em despacho do último dia 10, a Justiça autorizou “reforço policial e ordem de arrombamento”.
Idas e vindas no Judiciário
Em 18 de dezembro do ano ado, o Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento. A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação.
A Caoa, então, entrou com um recurso alegando que o imóvel não vinha sendo mantido de forma adequada, com dívidas acumuladas de IPTU e contas de consumo não pagas. A companhia alegou, ainda, que o Eataly poderia manter suas atividades em outro local.
Em nova decisão, a Justiça entendeu que a ação de despejo deve correr no tribunal em que o processo foi iniciado, e não no juízo responsável pela recuperação judicial da empresa.
Na prática, o Judiciário interpretou que a desocupação não está automaticamente suspensa e que o imóvel não é essencial para o funcionamento do Eataly.
Eataly no Brasil
Entre 2015 e 2021, a operação do Eataly no Brasil estava sob responsabilidade do St. Marché, em parceria com a matriz italiana. Em 2022, a franquia foi comprada pelo grupo SouthRock, também dono da marca Subway no país.
Em 2023, o Eataly chegou a integrar a recuperação judicial da SouthRock, mas acabou deixando o processo após uma troca de controle – com a venda para o grupo Wings.
Em seu pedido de recuperação judicial, o Eataly afirma que o negócio foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19, a partir de 2020, e pelos elevados custos de aluguel e importação de produtos.
A nova istração do grupo diz ter aplicado R$ 20 milhões para aliviar a crise financeira da empresa. A dívida do Eataly, segundo a recuperação judicial, é de cerca de R$ 50 milhões.
O que diz o Eataly
Procurado pela reportagem do Metrópoles, o Eataly ainda não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Por meio de nota encaminhada no último dia 9 sobre a recuperação judicial, a franquia brasileira do Eataly afirmou que “segue rigorosamente a legislação vigente”.
Segundo o Eataly Brasil, o pedido de recuperação judicial teve o objetivo de “viabilizar a mediação com dois credores não financeiros, garantido uma negociação estruturada e eficiente”.
A companhia informa que o processo não prejudica suas operações, obrigações contratuais, fluxos de pagamento ou compromissos com fornecedores e parceiros.
Recuperação judicial
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.
Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação.
Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.
