ANTT exonera servidor que usou carro oficial para ir a casa de shows
Gerente de fiscalização e diretores da ANTT usaram carros oficiais do órgão para irem a festa de despedida de Rafael Vitale do órgão
atualizado
Compartilhar notícia
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) exonerou na quarta-feira (26/3) o servidor José Luis Vianna Ferreira, o Zeca, do cargo de gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária do órgão. A demissão ocorre um mês depois de a coluna flagrar um carro de fiscalização da agência, que estava sendo usado por Zeca, em uma casa de shows de Brasília.
Além do gerente de fiscalização, diretores da ANTT também foram à casa de shows usando carros oficiais do órgão. A festa, realizada no Bar Brazólia, marcava a despedida de Rafael Vitale da direção-geral da autarquia. Ele também fez uso de veículo institucional para participar da celebração.
O momento de diversão no Brazólia estava fora da agenda oficial e do expediente dos funcionários da agência reguladora.
A Instrução Normativa 23/2023 da ANTT proíbe o uso de veículos do órgão fora do horário de expediente, bem como em casos de desvio de trajeto para finalidades não relacionadas ao serviço.
Em conversa com a coluna, Zeca alegou que foi à casa de shows para “pegar uma orientação” com um colega. Ele, porém, ficou mais de três horas na festa. “Saí diretamente da agência, ei por lá e depois fui para casa”, relatou ele, acrescentando que usava o carro de fiscalização pois viajaria ao Mato Grosso na madrugada de domingo. A celebração ocorreu na noite de sexta-feira.
O servidor, porém, negou que sua exoneração tenha relação com o suposto uso indevido da viatura. Em nota, a agência limitou-se a dizer que a exoneração “foi realizada com base em decisão da istração pública, pautada nos princípios da conveniência e oportunidade”.
Após a reportagem da coluna, a Corregedoria do órgão informou que abriu um procedimento para investigar o caso. De acordo com a instrução normativa da ANTT, o uso irregular dos veículos oficiais “deve ser apurado, na forma da legislação pertinente, visando o esclarecimento dos fatos, a punição dos responsáveis e o reembolso do valor equivalente ao dano, calculado com base no custo do quilômetro rodado ou da diária contratada”.
Zeca é servidor de carreira do Ministério dos Transportes e estava na Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Rodovias da ANTT desde agosto de 2022. Antes disso ele trabalhou no Dnit, na Infra SA, na Valec – onde chegou a assumir o posto de diretor-presidente interinamente – e no Ministério da Economia.
A festa de despedida
Vitale convidou amigos e colegas de agência para o momento festivo, que iniciou às 18 horas. Os convidados pagaram R$ 175 de ingresso, com direito a open bar e open food, conforme convite divulgado aos servidores e obtido pela coluna.
Os motoristas dos carros oficiais esperaram por horas do lado de fora da casa de show e atravessaram a noite. Eles só deixaram o local à medida que as autoridades saíam do Brazólia.
Vitale vai para a CSN
Diretor-geral da ANTT por quase quatro anos, Rafael Vitale vai trabalhar como diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa tem interesse direto nas decisões da agência reguladora e foi beneficiada em mais de R$ 3 bilhões por decisão do próprio Vitale, conforme revelou a coluna.
Parte relevante do negócio da CSN envolve o setor ferroviário, que é regulado pela ANTT. A empresa é controladora da Transnordestina Logística SA (TLSA) e da Ferrovia Transnordestina Logística SA (FTL), com malhas ferroviárias na região Nordeste, e é a principal acionista da MRS Logística SA, que controla 1.643 km de ferrovias que cortam São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As ferrovias respondem a mais de 16% dos lucros da companhia.
Enquanto diretor-geral da ANTT, Vitale participou ativamente da costura de um acordo que, no final de 2022, garantiu à CSN uma economia de R$ 3,429 bilhões (em valores de abril de 2021). O então superintendente de Transporte Ferroviário da agência, Ismael Trinks, também participou das tratativas. Assim como Vitale, ele deixou a ANTT e migrou para a CSN de forma imediata, em abril de 2024.
O alívio bilionário em favor da CSN foi possível graças à exclusão, chancelada pela ANTT, de um trecho de 522 km do traçado originalmente concedido pela União à TLSA para a ferrovia Transnordestina. Esse trecho, todo ele no território de Pernambuco, conectaria Salgueiro ao Porto de Suape.
A CSN considerou, naquele momento, que a construção e operação posterior desse trecho seria economicamente inviável. O traçado representava pouco mais de 30% do valor de implementação da Nova Transnordestina.
É Vitale quem assina o termo aditivo ao contrato de concessão, eliminando a obrigação da TLSA de construir o trecho, e limitando a Transnordestina à conexão entre Piauí e Ceará, até o Porto do Pecém, vizinho a Fortaleza. O acordo também conta com as s de Marcelo Cunha Ribeiro, diretor executivo da CSN, que é a interveniente do termo aditivo, e Ismael Trinks, que figura como testemunha.
