Moradores do Jd. Pantanal reclamam de cobrança de IPTU em área alagada
Moradores do Jd. Pantanal que tiveram as casas alagadas recebem cobrança de IPTU, são ameaçados de remoção e criticam inação da prefeitura
atualizado
Compartilhar notícia
São Paulo — Moradores do Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo, reclamam que recebem os carnês de IPTU todos os anos, mesmo vivendo em área considerada irregular pela prefeitura. Também criticam o fato de que, mesmo sujeitos ao pagamento de impostos, não têm recebido serviços básicos após enchentes do Rio Tietê, como a limpeza das ruas e coleta de entulho depois do alagamento.
O bairro foi tomado pela água após a tempestade do último dia 1º, com famílias inteiras desalojadas por causa do alagamento. O nível do Rio Tietê demorou pelo menos seis dias para começar a baixar e até a sexta-feira (7/2) ainda havia quarteirões tomados pela enchente.
Na segunda-feira (10/2), moradores enviaram vídeos para o Metrópoles mostrando a situação das ruas do Jardim Pantanal, quase dez dias após o temporal. Ruas cheias de lama e muito entulho, como móveis destruídos pela água, estavam jogados por todo o bairro.
Morador da Rua Freguesia de São Romão, o marceneiro Fabrício Oliveira Alves, de 44 anos, ou a última semana ajudando vizinhos, mesmo em situação difícil na própria casa. “A única coisa que sobrou foi a cama, que a gente conseguiu levantar. De resto, perdemos tudo. Nem por isso, deixei de ajudar o pessoal lá embaixo, porque era minha obrigação, meu dever”, diz.
Segundo o morador, falta ação por parte da istração municipal. “Vejo como muita indignação a prefeitura dizer que está ajudando, e não está”, afirma. “O poder público nos abandonou. Mas, todo começo do ano chega o IPTU para a gente pagar”, diz.
O marceneiro conta que paga cerca de R$ 1.470 de IPTU anual e que o imóvel nunca foi beneficiado com isenção.
Moradora da Rua Tietê, que também tinha água acumulada até sexta, Priscila Rodrigues mostrou o carnê de IPTU, com cobrança única de R$ 148,20 ou três parcelas de R$ 50,93. Outro morador, da Rua Muçum, paga ainda mais: R$ 673,95.
Moradora do vizinho Jardim Helena, a professora Ellen Vieira de Souza Fonseca se sensibilizou com a situação de quem perdeu tudo e também participou na última semana de um mutirão para ajudar as pessoas a conseguir alimento e roupas após as cheias. Ela também critica a falta de e da istração municipal e diz que, até o momento, um grupo do qual ela faz parte, com 50 pessoas, tem prestado apoio aos moradores.
“Na verdade, é um absurdo você pagar IPTU e não ter o e devido da prefeitura. Alguns moradores estão recebendo notificação da prefeitura para desapropriação”, diz a professora.
O discurso do prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem sido repleto de idas e vindas. Nunes já falou que pretendia regularizar a situação de famílias que moram no local, com a conclusão de um pôlder. Depois, voltou atrás e defendeu a remoção das pessoas. Ainda chegou a dizer que pagaria ajuda financeira de R$ 20 mil a R$ 50 mil para que saísse do local. Por fim, afirmou que nenhuma ação definitiva seria tomada até março.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de São Paulo afirma que o IPTU é um tributo vinculado à existência do imóvel e à sua localização no território municipal, não estando condicionado à situação documental da propriedade. “O morador de imóvel afetado por alagamento deve pedir a isenção do IPTU na subprefeitura de seu bairro. A legislação prevê que a isenção do IPTU, no limite de R$ 20 mil, é válida para o ano seguinte ao do alagamento”, diz, em nota.
A istração municipal também diz que equipes da Secretaria Municipal das Subprefeituras “trabalham ininterruptamente na região para fazer a limpeza e reduzir o impacto das cheias no bairro”. “Ao todo, já foram retiradas 800 toneladas de material e resíduos. Entre as ações, estão a limpeza dos bueiros e a raspagem e lavagem de vias”, diz, em nota.
A Defesa Civil do município continua realizando o mapeamento das áreas impactadas com uso de drones para monitoramento e identificação de novos pontos, para eventualmente atender novas famílias afetadas, diz a istração municipal.
A prefeitura afirma que segue concentrando esforços em medidas emergenciais na região do Jardim Pantanal. “Desde essa data, 117 pessoas aram pelos alojamentos emergenciais, mas atualmente não há pessoas acolhidas. Foram distribuídas até o momento 47.130 refeições, entre almoços, jantares e cafés da manhã. Também foram distribuídos cartões emergenciais no valor de R$ 1.000 a 1.424 famílias”, diz, citando também distribuição de colchões, cobertores, kits de higiente, entre outros.
