Deputado diz que mandou emenda para saúde, mas gasto foi para asfalto

São Paulo – Uma emenda Pix enviada pelo então deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos) para a saúde de Carapicuíba, na Grande São Paulo, aparece no sistema do governo federal como tendo financiado obras de recapeamento de rua na cidade.

Hoje secretário estadual de Turismo no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lucena reafirma que a emenda foi enviada para a saúde.

Carapicuíba é a cidade campeã nacional em recebimento de emendas Pix, com R$ 157 milhões transferidos desde 2020. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que boa parte do valor é resultado de uma mobilização entre parlamentares evangélicos, como Lucena, que já enviaram R$ 92 milhões para o município no período.

A cidade tem diversos problemas de transparência na destinação dos valores, sendo alvo de criticas de parlamentares e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há relatos de emendas mandadas para um setor, mas com gastos que aparecem para outra área, como no caso do ex-deputado paulista.

Os dados do sistema do governo federal, o Transferegov, trazem uma série de finalidades que vão de saúde a esportes. No entanto, no detalhamento de como seria gasto o valor, em um campo chamado plano de trabalho, é listado que o gasto vai para infraestrutura urbana.

A prestação de contas prevê R$ 1,46 milhão para custeio e R$ 3,42 milhões para investimentos. Uma das finalidades descritas aponta R$ 2.13 milhões para “pavimentação e recapeamento de diversas vias”.

Ainda consta que R$ 1.46 milhão iria para o sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Outra parte, um total de R$ 1.28 milhão, para reforma de galpões, vestiário e construção de pista de caminhada em um complexo municipal.

A prestação de contas não condiz com a informação prestada pelo deputado ao Metrópoles.

“Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, todas as indicações de emendas foram linearmente suplementadas nesse ano. Essa foi destinada à área da Saúde. A decisão do envio da emenda ao município, levou em consideração critérios técnicos e necessidades na área de destinação”, afirmou Lucena.

O atual secretário disse, ainda, que não tinha mais o ao sistema do governo federal, quando o município detalhou o uso do recurso proveniente da emenda que enviou para Carapicuíba. “O plano de trabalho apresentado pelo município ao governo federal ocorreu quase nove meses depois da indicação, quando eu já não estava no exercício do mandato, portanto, sem o ao sistema”.

Após a publicação desta reportagem, a prefeitura de Carapicuíba afirmou que vai protocolar um ofício a Lucena para “que fique registrada a informação sobre a emenda que atendeu a um pedido do prefeito da época para a liberação de uma transferência especial, voltada a custeio e investimento, conforme documento enviado”. A assessoria cita uma emenda de R$ 500 mil à saúde, mas a reportagem não localizou esse envio. Segundo a prefeitura, “não se enquadra como transferência especial, por isso, não aparece nesse tipo de registro no sistema”.

“É fundamental que os próprios gabinetes parlamentares mantenham um controle rigoroso sobre essas destinações a fim de evitar informações equivocadas e que coloquem em dúvida todo um trabalho sério que vem sendo desenvolvido na cidade de Carapicuíba que, conforme nota anterior, necessita desses recursos para o seu progresso e bem-estar da população”, afirmou a prefeitura.

Emendas Pix

As emendas Pix são transferências diretas da verba parlamentar para as contas das prefeituras. Ao mesmo tempo que dão maior agilidade aos rees, a modalidade dificulta o controle dos gastos públicos. Carapicuíba se tornou o local preferido dos políticos do país para despejar esse tipo de emenda.

A cada R$ 100 enviados para municípios de São Paulo por meio deste tipo de remessa, R$ 8,60 foram parar nos cofres de Carapicuíba, que tem 367 mil habitantes e é a 17ª cidade mais populosa do estado. O valor é quase o triplo do recebido pela capital paulista, que, diferentemente de Carapicuíba, mantém as informações sobre destino das emendas em seu site.

A cidade nega problemas de transparência e atribui os envios de emendas Pix à boa relação com os parlamentares.