Fraude do INSS: presidente de ONG é dono de loja no Aeroporto JK
Loja de artesanato indígena no aeroporto de Brasília pertence a pecuarista e presidente de ONG que descontou R$ 688 milhões de aposentados
atualizado
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Na entrada do Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubistchek, um singelo quiosque com artesanatos indígenas chama a atenção, especialmente de estrangeiros que visitam a capital do país. A Jaguar Produtos Artesanais se define como a maior curadoria de arte indígena brasileira, foi inaugurada no ano ado e tem um capital declarado de R$ 100 mil.
O que os clientes não sabem é que aquele pequeno comércio pertence ao pecuarista Carlos Roberto Ferreira Lopes, dono também de uma empresa de reprodução bovina, a Concepto Vet, e presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer).
A ONG é uma das entidades envolvidas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um esquema bilionário que desconta valores indevidos de pagamentos de aposentados. A investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgada nesta semana estima que a Conafer arrecadou cerca de R$ 688 milhões de salários de aposentados, como trabalhadores rurais e indígenas, desde 2019.
O que aconteceu
- Na quarta-feira (23/4), a Polícia Federal cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis prisões na Operação Sem Desconto, que investiga entidades por descontos fraudulentos.
- Os mandados foram cumpridos por cerca 700 policiais e 80 servidores da CGU no DF e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
- Ao todo, elas arrecadaram R$ 6,3 bilhões com mensalidades cobradas dos aposentados.
- O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.
- Desde maio de ano ado, o INSS suspendeu novas filiações e autorizou a liberação delas somente após reconhecimento facial e apresentação de outros documentos de identificação do aposentado.
- A investigação teve início após reportagens do Metrópoles denunciarem a farra no INSS, conforme revelou a Polícia Federal.
A entidade divulga, em seu site, o Programa +Previdência Brasil, que, segundo a página, tem o objetivo de disseminar a educação previdenciária e o INSS Digital, promovendo cursos sobre esses benefícios e auxiliando o interessado a reivindicar seu direito.
O site ainda indica não haver custos nesse tipo de ação. “As associadas não receberão nenhuma remuneração advinda do INSS, nem dos usuários pela execução do serviço, não sendo impedidas de cobrar a mensalidade associativa do beneficiário do serviço”, conforme consta no portal.
A investigação da CGU, por sua vez, indica que a situação não era como a Conafer indicava. Os auditores ouviram 56 pessoas, em 16 unidades da Federação, que tinham o desconto feito pela confederação, e nenhuma delas havia autorizado o ree.
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A Controladoria aponta que 621.094 aposentados tiveram desconto em seus pagamentos ligados à Conafer no primeiro trimestre de 2024.
Outro lado
Em nota o presidente da Conafer, Carlos Lopes, e a entidade afirmaram que contam com 8 milhões de associados e atendem em 4,5 mil municípios e que as “sem que as atividades pessoais [de Lopes] como pecuarista e produtor interfiram nas. operações da entidade”.
A nota ressalta ainda que a Jaguar Artes Indígenas temo objetivo de destacar e desenvolver peças confeccionadas em aldeias.
“Em relação às questões envolvendo a presidência do INSS, a Conafer observa o desdobramento do inquérito com serenidade. É importante ressaltar que a receita do INSS representa apenas 11% do total da entidade”