Anistia: o que Bolsonaro aceitaria flexibilizar no projeto
Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante disse à coluna que Jair Bolsonaro encomedou “estudo” para possível mudança no projeto da anistia
atualizado
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O ex-presidente Jair Bolsonaro aceita flexibilizar parte do texto do projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, informou à coluna o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ).
À frente das articulações sobre a proposta, Sóstenes disse que Bolsonaro pediu um “estudo” sobre a possibilidade de manter, no texto, a responsabilização para quem depredou o patrimônio público.
“A ideia seria manter a anistia, mas quem depredou o patrimônio e tiver imagem comprovando responda civilmente”, explicou o líder do PL.
O texto do projeto da anistia em discussão na Câmara foi apresentado em 2022 e é de autoria de Major Vitor Hugo (PL-GO). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele foi relatado por Rodrigo Valadares (União-SE).
Em linhas gerais, a proposta anistia quem participou, financiou e quem foi condenados por dois crimes previstos no Código Penal: o de tentativa de golpe de estado e o de abolição do estado democrático de direito.
