MP denunciou juiz da decisão em 16 minutos por “mesada” em esquema

O Ministério Público da Paraíba denunciou o juiz Glauco Coutinho Marques, atualmente afastado do cargo, e sua esposa, por apropriação de bens públicos na operação Pote de Ouro.

Como mostrou a coluna, o casal é investigado por ter recebido uma “mesada” proveniente desses desvios. A defesa de ambos nega envolvimento em qualquer ilícito (leia mais abaixo).

O juiz também é alvo da operação Retomada, que investiga o uso de decisões judiciais para fraudar descontos de aposentados. Foi nesse caso que ele deu uma decisão relâmpago, em 16 minutos, contra aposentados.

A denúncia é de julho de 2024. Na acusação, o MP da Paraíca elenca indícios de que o casal teria feito parte dos fatos sob suspeita. Mesmo após a acusação formal, ele seguiu atuando como juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tendo sido afastado apenas em dezembro do mesmo ano, após ser alvo da operação Retomada, que apura os descontos de aposentados.

Segundo as apurações, a esposa do juiz, então Secretária de Saúde do município, faria parte da organização criminosa que desviou valores da Prefeitura. Ela teria tido uma colaboração “decisiva” no esquema, que teria levado ao ree de verbas ilícitas inclusive ao marido, o juiz Glauco.

Durante a apuração dos possíveis valores desviados da istração pública, as autoridades descobriram alguns cheques depositados na conta de Glauco, “tendo as cártulas sido apresentadas na agência do Banco do Brasil em Gurinhém”.

Com o objetivo de esclarecer o possível envolvimento entre Glauco e os outros integrantes do esquema, foram solicitadas ao Ministério Público de Itabaiana informações acerca da existência de “possíveis documentos, que interessassem a essa investigação, e que tivessem sido apreendidos” encontrados pela operação Pote de Ouro.

Segundo consta no documento, o MP informou que, entre a documentação apreendida, “encontravam-se 02 (dois) cheques, de titularidade do ora requerido, o Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques”.

Nessa esteira, segundo a investigação, isso seria uma evidência de suposta relação de proximidade entre o juiz e o suposto “mentor da associação ilícita”.

“No que tange à responsabilidade criminal do primeiro acoimado, o Juiz de Direito, Glauco Coutinho Marques, e beneficiário direto do desvio de rendas públicas dos cofres da Prefeitura de Itabaiana/PB, também resta abundantemente comprovada”, escreveu o MP na denúncia.

Como mostrou a coluna, o suposto operador do esquema ouvido durante as apurações, chegou a dizer que foi informado que parte dos valores desviados teria sido destinado para o pagamento da faculdade de medicina do filho do casal.

Ambos negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no suposto esquema e dizem que o curso foi pago por meio do Fies (leia mais abaixo).

O interrogado afirmou que “desta forma, dos valores desviados por meio dos contratos forjados e cheques, cerca de seis a sete mil reais foram destinados mensalmente à ex-Secretária de Saúde [esposa de Glauco] para pagamento da faculdade de medicina do filho”.

Ao falar sobre os supostos rees, o investigado disse ainda que o ree dos valores a ex-secretária de Saúde sempre se dava por cheques emitidos pelo interrogado, “geralmente entre os valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 7.000,00 (sete mil reais)”. E que, certa vez, “acumulou um mês e foi emitido pelo interrogado um cheque de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)”.

Decisão em 16 minutos

Como mostrou a coluna, o magistrado também é um dos investigados na operação Retomada e entrou na mira do Ministério Público da Paraíba após dar várias decisões em favor de associações. A defesa nega qualquer envolvimento do juiz.

O juiz é citado em documento da operação como “figura central” dos fatos investigados e contra quem recaem “as suspeitas de manipulação de atos de jurisdição”.

Documento da operação obtido pela coluna mostra como um grupo de empresários, entidades, advogados e servidores atuava junto ao Judiciário para conseguir decisões favoráveis contra os interesses de aposentados.

O juiz foi responsável por uma decisão relâmpago que, por sua rapidez, chamou a atenção dos investigadores. No caso, ele levou apenas 16 minutos para decidir em um processo.

“Em alguns casos, aliás, tamanha foi a velocidade no curso do processo que, entre o protocolo inicial e o julgamento, aram-se apenas poucos minutos, como ocorreu com o processo em que a petição inicial foi aviada às 11h10 do dia 08 de junho de 2024 (um sábado) e a sentença foi prolatada às 11h26 do mesmo dia”, diz um dos documentos da apuração.

Em fevereiro de 2025, no entanto, a Justiça anulou a decisão relâmpago. Ao analisar o mesmo processo e os mesmos documentos que Glauco Marques, a juíza verificou que “os possíveis associados, em sua maioria, não têm vínculo algum com a comarca de Gurinhém, sequer com o Estado da Paraíba, pois residem em outros Estados da Federação.”

Defesa

A coluna procurou a defesa do juiz Glauco, que afirmou que “não há prova de pagamentos periódicos e a mensalidade do filho do casal foi subsidiada pelo FIES (contrato já anexado ao processo)”, o que reforçaria “a evidência” de que o interrogado teria produzido uma “narrativa inverídica perante as autoridades investigativas”.

Ainda, diz o advogado que as próprias testemunhas de acusação “disseram não conhecer o Sr Glauco e a sua esposa”.

Sobre os valores supostamente recebidos por Glauco, a defesa diz que “referem-se a pagamentos realizados como forma de quitação de empréstimos pessoais anteriormente contraídos pela sua esposa”.

Também destaca que tanto Glauco, quanto sua esposa, “jamais tiveram conhecimento da suposta origem ilícita dos cheques utilizados para tais pagamentos” e “sequer conhecem” o suposto operador do esquema que teria assinado os cheques.

“Reiteramos a confiança na Justiça e na elucidação dos fatos, certos de que a verdade prevalecerá”, disse.

Sobre a operação Retomada, que investiga os descontos contra aposentados, a defesa do juiz Glauco Marques afirmou que o juiz sempre esteve disponível para contribuir com a Justiça e nega todas as imputações feitas na representação do Ministério Público, que resultaram no afastamento do cargo de juiz.

O advogado também cita que o processo está sob sigilo, mas destaca que “não há uma única prova ou ao menos indícios que determinem qualquer ligação ou mesmo afetividade e amizade entre Glauco e os advogados das referidas associações”.

“O que se tem, na verdade, é um juiz que, em sua judicatura, homologou acordos entre a associação citada e seus próprios associados, e deferiu liminares que por vezes não foram sequer revogadas pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirma.

De acordo com o advogado, após o cumprimento de “dezenas de cautelares, inclusive, buscas e apreensões, não se olvidou qualquer transação bancária efetivada em favor do juiz, ou mesmo conversas entre os envolvidos”.

A defesa diz ainda que, apesar das centenas possíveis ações identificadas pela investigação, pouco “mais de uma dezena destes processos” ficaram sob responsabilidade do juiz.