Trama golpista: STF ouve mais duas testemunhas de Torres

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (28/5), com as oitivas de testemunhas indicadas pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, após a derrota nas eleições de 2022.

As audiências são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. No total, cinco testemunhas de defesa de Torres deveriam ser ouvidas ao longo do dia, mas duas foram dispensadas e uma faltou.

O primeiro a prestar esclarecimentos foi Antônio Ramirez Lorenzo, ex-secretário-executivo do Ministério da Justiça e ex-chefe de gabinete de Anderson Torres. Ele participou da sessão a partir de uma chamada de vídeo de dentro do carro, com roupa de academia.

O ex-assessor respondeu questionamentos sobre a live em que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2021, para apontar “fraudes” nas urnas eletrônicas.

“[A live] Foi um evento bastante emblemático no ministério. Recebi uma ligação informando que naquela semana haveria uma live tradicional com o presidente, e a pauta seria urnas eletrônicas. Fiquei supreso. Eu falei: ‘Ministro, a live será no MJ, e a pauta será sobre urnas eletrônicas’. Eu quis retirar a pauta do MJ. A segunda medida seria diminuir a exposição dele nessa live, e a terceira linha de ação seria buscar algum conteúdo essencialmente técnico. Algo que pudesse ser dito sem nenhum comprometimento”, explicou.

“A pauta era polêmica. Não havia sinais de problemas em votação eletrônica, e ela (a pauta) nos preocupava bastante”, completou Ramirez.

Em seguida, foi a vez de Rosivan Correia de Souza, tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ao tentar defender Torres, o tenente-coronel da PMDF Rosivan Correia de Souza afirmou em audiência no Supremo que a PM não está “subordinada” ao secretário de Segurança Pública, mas apenas “vinculada”.

Ele acabou questionado por Moraes: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui (no DF)?”.

Entre os nomes previstos para esta manhã estavam pessoas que tiveram atuação direta durante os atos golpistas de 8 de Janeiro, como o general Gustavo Henrique Dutra, então comandante militar do Planalto, e o coronel da PMDF Jorge Henrique da Silva.

O coronel é autor de um relatório de inteligência produzido em 6 de janeiro — dois dias antes dos atos — que alertava para o risco de invasão aos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios. O documento foi elaborado para subsidiar o então secretário de Segurança do DF, no caso, o próprio Anderson Torres.

Ambos não prestaram esclarecimentos.

Torres nega ter tido o ao documento

Torres, porém, afirma que não teve o ao relatório elaborado à parte antes de viajar para os Estados Unidos, onde estava no dia dos atos. Já o coronel afirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (I) da Câmara Legislativa (CLDF), que o documento foi reado à sua chefe imediata, a delegada Marília Alencar, também ré no processo.

Até agora, o Supremo já ouviu testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — ou seja, de acusação —, além de depoentes apontados pelo colaborador e ex-ajudante de ordens Mauro Cid; pelo general Walter Souza Braga Netto; pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); pelo ex-comandante da Marinha, almirante Garnier Santos; e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

Papel de Anderson Torres

Ao denunciar Anderson Torres, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-secretário de Segurança do Distrito Federal integrou uma organização criminosa desde junho de 2021.

De acordo com a acusação, o grupo, que seria liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), teria atuado nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor um governo legitimamente eleito”.

O primeiro indício da participação de Torres na suposta trama, segundo Gonet, remonta a uma live de Bolsonaro em 2021, na qual o então ministro “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação”.

Com relação especificamente aos atos do 8 de Janeiro, Gonet apontou que Torres e outros integrantes das forças de segurança “revelaram descumprimento deliberado do dever que se lhes impunha, no âmbito das suas responsabilidades na segurança pública, de prevenir exatamente as barbaridades ocorridas”.

“A gravidade das informações que deixaram de ser compartilhadas confirma que houve omissão dolosa dos garantes da ordem pública, em prol do plano disruptivo da organização criminosa. Não cumpriram os deveres inerentes à responsabilidade de evitar os eventos danosos”, declarou o procurador-geral.

Anderson Torres nega todas as acusações.