PGR pede que delegado suspeito no caso Marielle Franco permaneça preso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) Rivaldo Barbosa, preso sob suspeita de ser um dos mentores do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que a prisão do delegado é necessária, uma vez que as investigações da Polícia Federal (PF) indicam sua participação em um esquema de corrupção para assegurar impunidade aos irmãos Brazão enquanto comandava a Polícia Civil.

Entenda

• Rivaldo Barbosa está preso desde março do ano ado, sob suspeita de ser um dos mentores do assassinato de Marielle.
• Além de Rivaldo, responde ao processo o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão.
• O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.

“As investigações e depoimentos de testemunhas, como Élcio de Queiroz, corroboram a parceria entre Lessa e Macalé em outros homicídios praticados no Rio de Janeiro. A motivação do crime estaria ligada à atuação política de Marielle Franco, que prejudicava os interesses dos irmãos Brazão na exploração de áreas dominadas por milícias”, escreveu o procurador.

“Conforme o depoimento de Ronnie Lessa, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, então chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro, teve participação crucial no plano do homicídio de Marielle Franco, auxiliando no planejamento e garantindo a impunidade dos mandantes”, prosseguiu.

A manifestação da PGR ocorre após a defesa de Rivaldo Barbosa solicitar, em 23 de março, a revogação da prisão preventiva. O delegado está detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, desde março do ano ado. Agora, a decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Em nota, o advogado Marcelo Ferreira, afirmou que a PGR negligenciou todo o material produzido ao longo da instrução criminal, “que trouxe aos autos farta prova testemunhal e documental da inocência de Rivaldo”. A defesa ressaltou ainda que tem “certeza de que o STF está atento a tudo o que foi apurado e provado após a denúncia e que a prisão de Rivaldo está com os seus dias contados”.

Salário desbloqueado

Recentemente, Moraes autorizou o desbloqueio parcial do salário de Rivaldo, que já ocupou o cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Com a decisão, foi expedido um ofício ao Banco Central para liberar R$ 18.813,49 mensais das verbas salariais do delegado, que recebe um total de R$ 29 mil. As movimentações financeiras devem ser feitas por sua esposa, Érika Andrade de Almeida Araújo.

Moraes atendeu a um pedido da defesa, que alegou que a falta de o ao salário comprometia “severamente as condições financeiras de sua família, que hoje depende de sua renda para o mínimo existencial”.