Hugo Motta oficializa suspensão do mandato de Gilvan da Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou na noite de terça-feira (7/5) a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses.

“Considera-se o deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, afirma o despacho de Motta.

No mesmo dia, o Conselho de Ética havia aprovado, por 15 votos a 4, a suspensão do parlamentar depois dele proferir ofensas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. A decisão do conselho já tinha efeito imediato. O parlamentar já aparece como fora do exercício no sistema da Câmara.

Veja:

A representação contra Gilvan foi feita de forma inédita pela Mesa Diretora da Câmara, que alegou quebra de decoro parlamentar. A mesa solicitou a suspensão cautelar do mandato por seis meses, mas o relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que inicialmente tinha seguido a Mesa, recuou e protocolou um novo parecer com o voto por suspensão de três meses.

O pedido da Mesa se deu um dia depois de Gilvan se envolver em mais um conflito. Na ocasião, Gilvan da Federal se envolveu em uma nova briga com o líder do Partido dos Trabalhadores na Casa Baixa, Lindbergh Farias (PT-RJ), e usou palavras de baixo calão para se referir à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Nesta terça, o parlamentar negou que tenha se referido explicitamente à Gleisi.

Relator mudou voto após pedido de desculpa

Maia havia protocolado na segunda-feira (5/5) seu parecer no Conselho de Ética seguindo o pedido da Mesa de suspensão por seis meses. Porém, depois que Gilvan pediu desculpas por sua fala no plenário da Câmara, o relator publicou um novo parecer na terça (6/5), reduzindo a suspensão para três meses.

Na segunda, Gilvan da Federal pediu desculpas “a quem tivesse se sentido ofendido” com suas declarações. Ele também se comprometeu a mudar de comportamento.

“Vai haver reunião do Conselho de Ética e que já quero me antecipar, assumindo um compromisso de mudança de comportamento no plenário e nas comissões. Mesmo sendo atacado ou provocado pelo PT e pelo PSOL, assumo o compromisso de comunicar esse ataque à Mesa Diretora e não fazer o que eu vinha fazendo”, disse o parlamentar.

Na terça, o relator afirmou que o pedido de desculpa contribuiu para a modulação da punição.

Não é a primeira vez que o parlamentar pede desculpas depois de alguma declaração. Gilvan já disse em uma das comissões da Câmara, por exemplo, que desejava a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois, ele se retratou de sua fala.

Mesa Diretora diz que deputado excedeu direito

No documento enviado ao Conselho de Ética, a Mesa Diretora diz que o deputado “incorreu em condutas incompatíveis com o decoro parlamentar (…), ao proferir manifestações gravemente ofensivas e difamatórias” contra Gleisi, “em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.

Para os integrantes da mesa, Gilvan feriu a imagem da ministra das Relações Institucionais, além de ter feito “insinuações ultrajantes, desonrosas e depreciativas”.

“Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, destaca trecho do texto.

A Mesa Diretora prosseguiu a representação afirmando que as declarações do deputado do PL “excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares”.