Brasil pode perder R$ 1 bilhão com isenção na importação de alimentos

A isenção do imposto de importação (II) de nove produtos alimentícios, anunciada na noite de quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pode gerar perda de arrecadação da ordem de R$ 1 bilhão por ano. O objetivo da medida é arrefecer a inflação dos alimentos, que está pressionando o governo.

O cálculo é de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos. O total da arrecadação perdida no ano de 2025 vai depender do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade. Salto explica que o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos neste momento.

O Ministério da Fazenda ainda não apresentou o cálculo oficial de impacto fiscal das medidas. O ministro Fernando Haddad, inclusive, não participou das reuniões desta semana em Brasília, pois tem ado os últimos dias no gabinete em São Paulo. Representaram o ministro o secretário-executivo, Dario Durigan, e o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello.

Terão as alíquotas de importação zeradas:

• Café, hoje taxado em 9%;
• Azeite de oliva, hoje em 9%;
• Óleo de girassol, hoje em 9%;
• Milho, hoje em 7,2%;
• Açúcar, hoje em 14%;
• Sardinha, hoje em 32%;
• Biscoito, hoje em 16,2%;
• Massa alimentícia (macarrão), hoje em 14,4%; e
• Carne, hoje em 10,8%.

Segundo Salto, são três os produtos que respondem pela quase totalidade do efeito fiscal da isenção: azeite, milho e carnes.

A medida ainda não tem data para entrar em vigência, pois depende da aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deverá identificar os códigos dos produtos isentos.

Portanto, essa é uma estimativa preliminar dos efeitos fiscais a partir de dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior.

Lula citou possíveis novas medidas drásticas

Em agenda em Minas Gerais nesta sexta-feira (7/3), o presidente Lula dedicou uma grande parte do discurso ao problema dos alimentos.

“Eu quero que vocês saibam que preço do café está muito caro para o consumidor, o preço do ovo está muito caro, o preço do milho está caro e nós estamos tentando encontrar uma solução. A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica”, disse Lula.

“Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitude mais drástica, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro”, destacou o chefe do Palácio do Planalto.

As medidas já anunciadas não foram bem recebidas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Para a bancada, as iniciativas são “pontuais e ineficazes para efeito imediato”.

“A redução mais eficiente para combater a inflação de alimentos é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil”, ressaltou a FPA em nota.
Para a bancada do agro, a gestão petista “tenta criar a narrativa de buscar soluções, quando o problema está concentrado no seu próprio desequilíbrio fiscal, responsável por onerar os custos e por alavancar a inflação”.