Anatel manda ordem de suspensão do Rumble para operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já começou a notificar as empresas como Vivo, Claro e Tim, maiores operadoras de internet do país, sobre a decisão judicial que determina a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.

A partir de agora, a agência segue em um trabalho de comunicar as demais 20 mil operadoras que atuam no território brasileiro. Para algumas, as maiores, há possibilidade viável de bloqueio em até 24 horas. A suspensão total da rede no território nacional, porém, vai depender de cara operadora. No caso do bloqueio do X, em 2024, a Anatel notificou as empresas e algumas conseguiram efetuá-lo até 00h do mesmo dia da decisão.

Em nota, as operadoras de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital informaram que “cumprem as determinações judiciais nos prazos estabelecidos”.

Guerra do Rumble contra Moraes

• Reduto de grupos conservadores, a plataforma Rumble foi fundada em 2013 pelo empresário canadense Chris Pavlovski.
• Em 2023, a plataforma chegou a interromper as atividades no Brasil após Alexandre de Moraes determinar a remoção de alguns conteúdos e usuários da plataforma. O caso aconteceu após o ministro pedir a derrubada de perfis como o do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, e de outros nomes da direita brasileira.
• Na época, o influenciador, que já chegou a defender o nazismo, realizou uma transmissão onde colocou dúvidas sobre a eleição presidencial de 2022, sem que provas fossem apresentadas. 
• O Rumble voltou a operar em solo brasileiro no início deste ano.
• Ao lado de um grupo empresarial de Trump, a rede social entrou com uma ação mirando o ministro Moraes, acusado de violar a liberdade de expressão. Eles pedem que a Justiça conceda salvaguardas para as duas empresas contra decisões do ministro do STF. 

Nesta sexta-feira (21/2), ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble Inc no Brasil. O bloqueio é válido até que a plataforma cumpra todas as decisões judiciais proferidas pelo STF, pague multas e indique um representante legal no Brasil.

Moraes ressaltou na decisão que concedeu todas as oportunidades à plataforma, mas a decisão “consistente nos reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

O ministro considerou ainda o “periculum in mora – que consistente na manutenção e ampliação da instrumentalização da Rumble por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos”.

Representante legal

Moraes determinou que o Rumble apresente um representante legal no Brasil. O ministro considerou que “não há qualquer prova da regularidade da representação da RUMBLE INC. em território brasileiro”.

A plataforma não tem cumprido reiteradas decisões da Justiça brasileira com a determinação de tirar do ar perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Moraes considera que o blogueiro usa a rede com novos perfis reiterados “para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio”, “burlando novamente decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência à decisão judicial”.

A suspensão ocorre após o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiar Moraes nas redes sociais. Pavlovki disse que a plataforma recebeu uma nova ordem de Alexandre de Moraes, mas afirmou que sua empresa não vai cumprir a determinação do ministro do STF por considerar a decisão “ilegal”. A declaração do empresário aconteceu nesta quinta-feira (20/2).

Pavlovski não informou sobre o que se trata a ordem, mas revelou que Moraes determinou seu cumprimento até a noite de sexta-feira (21/2).

“Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite ada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite”, escreve o CEO da Rumble no X. “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que e pelo governo dos Estados Unidos”.

Assim como já havia feito, o CEO da rede social voltou a ameaçar Moraes e disse aguardar o ministro do STF no tribunal. 

“Repito – nos vemos no tribunal”, desafiou Pavlovski.

Ao lado do grupo empresarial Trump Media & Technology Group (TMTG), do presidente dos EUA, a Rumble entrou com uma ação judicial contra Moraes na quarta-feira (19/2). O ministro brasileiro é acusado de violar a liberdade de expressão com suas decisões contra empresas norte-americanas.