Coronavírus: parentes de paciente também devem cumprir isolamento
Todas as pessoas que moram com pacientes confirmados deverão ficar em casa, segundo portaria publicada pelo Ministério da Saúde
atualizado
Compartilhar notícia
Em portaria publicada em uma edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta quarta-feira (11/03), o Ministério da Saúde determinou as condições de isolamento e quarentena.
De acordo com o secretário de vigilância epidemiológica Wanderson de Oliveira, o isolamento de casos confirmados de coronavírus deve ser feito, preferencialmente, em casa (dependendo da orientação médica), e todos os familiares que moram no mesmo domicílio devem também manter o isolamento. Todos serão notificados por um agente de vigilância epidemiológica.
Nestes casos, a recomendação deve ser feita de acordo com o médico responsável pelo caso. “E o paciente pode ser liberado pela avaliação clínica do profissional”, explica. Está previsto o preenchimento de um termo onde o paciente ite ter sido notificado sobre a necessidade de isolamento.
“A medida de isolamento objetiva a separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local”, diz o documento.
No caso de isolamento, não há previsão de força policial em frente à porta da residência para evitar que o paciente saia. Porém, o cidadão que se recusar a seguir a recomendação irá ser responsabilizado legalmente.
“O descumprimento das medidas de isolamento e quarentena previstas nesta Portaria acarretará a responsabilização, nos termos previstos em lei”, diz o artigo 5 da portaria. Essas leis estão em vigor enquanto durar a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
