TRE-SP faz plantão no feriado e fim de semana para emissão de títulos

São Paulo — Todos os cartórios eleitorais de São Paulo estarão abertos nesta quarta-feira, feriado de 1º de maio, e no próximo fim de semana (dias 4 e 5 de maio) como forma de incentivar a regularização e emissão de novos títulos, que devem ser feitas de forma presencial.

Para atrair o eleitor jovem, de 16 e 17 anos, um grupo de ONGs realizará ações específicas, como a distribuição de sorvete em algumas unidades de atendimento.

Os plantões foram anunciados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em razão da proximidade do fim do prazo para a regularização dos documentos, que é 8 de maio. O horário de atendimento nos plantões será de 11h às 17h.

Nesta quarta-feira e no domingo, quando o programa Tarifa Zero da Prefeitura de São Paulo estiver vigorando, os deslocamentos de ônibus até os cartórios poderão ser feitos gratuitamente.

De sorvete a “titulão”

De olho no público adolescente, ONGs como o Instituto Lamparina, Girl Up e o labExperimental farão diversas ações de mobilização. Uma delas é a distribuição de sorvete para aqueles que emitirem seus títulos durante os dias de plantão. O TRE-SP indicou alguns cartórios e preparou suas equipes para o possível aumento da procura dos serviços.

Neste feriado, a campanha estará nos cartórios de Campo Limpo (Rua Américo Falcão, 251) e Cidade Tiradentes (Rua Álvaro da Costa, 28). Ações digitais também estão previstas, além de um site com respostas às principais dúvidas dos jovens, mapa dos cartórios da capital e agenda da ação de distribuição de sorvetes (consulte por aqui).

Além dos sorvetes, a mobilização contará com um “títulão” eleitoral de 15 m² que será instalado na entrada dos cartórios e que faz uma homenagem a Edson Luís de Lima Souto, estudante secundarista assassinado pela Ditadura Militar, em 1968. O “titulão” foi apresentado pela primeira vez no dia 21 de abril, na Avenida Paulista (veja abaixo).

Segundo Gabi Juns, diretora do Instituto Lamparina, os cartórios eleitorais estão, em média, a 7 km de distância dos bairros periféricos da cidade e muitos jovens trabalham no horário comercial, por isso será fundamental o esquema de plantão.

“Quanto mais jovens tirarem o título e se aproximarem da política institucional, mais pressão ocorrerá em relação aos tomadores de decisão. Cerca de 2 milhões de jovens votaram pela primeira vez em 2022, um recorde, mesmo o voto sendo facultativo”, diz Gabi. A expectativa, segundo ela, é de que esse número se repita este ano.

Como emitir o título

Para tirar o primeiro título de eleitor, a pessoa deve procurar qualquer cartório eleitoral, levar um documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Na oportunidade, serão coletadas as digitais, foto e e gravadas em banco de dados da Justiça Eleitoral.

Comprovante de quitação militar somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade.

O documento será exigido também do homem transgênero que tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos, conforme art. 35, § 7º, da Resolução TSE nº 23.659/2021