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Leia também São Paulo Além de Bolsonaro, 6 nomes do PL se beneficiarão de anistia a multas São Paulo Projeto de Tarcísio que anistia multas da Covid recebe 36 emendas na Alesp São Paulo Depósito de multas feito em juízo por Bolsonaro irrita aliados de Tarcísio São Paulo Bolsonaro aguarda lei de Tarcísio para reaver quase R$ 1 mi em multas A defesa de Bolsonaro só aguardava a sanção da lei para recuperar o dinheiro depositado em juízo. Com a sanção da lei, o governo paulista abrirá mão de arrecadar R$ 72 milhões em multas aplicadas durante o governo João Doria (ex-PSDB), desafeto de Bolsonaro, que decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos durante o período crítico da pandemia. Como justificativa, o governo Tarcísio argumentou que a istração tem sido sobrecarregada “com o gerenciamento de processos istrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”. 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Tarcísio sanciona anistia da Covid e Bolsonaro recupera quase R$ 1 mi

Lei anistia dívidas decorrentes de multas aplicadas àqueles que não usaram máscaras na pandemia; ex-presidente foi multado oito vezes

Angélica Sales

09/11/2023 09:08, atualizado 09/11/2023 09:10

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Fábio Vieira/Metrópoles

Bolsonaro acenou para apoiadores após sair da Jovem Pan, em São Paulo

1 de 1 Bolsonaro acenou para apoiadores após sair da Jovem Pan, em São Paulo - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

São Paulo — O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta quinta-feira, a lei que anistia as multas pelo descumprimento de uso da máscara durante a pandemia de Covid-19. O texto beneficia seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que acumulava dívidas de mais de R$ 1 milhão provenientes de oito multas aplicadas em São Paulo entre julho de 2021 e junho de 2022.

Com a sanção de Tarcísio, Bolsonaro vai reaver os R$ 913 mil que estavam depositados em juízo para o eventual pagamento da dívida. O depósito foi feito em agosto depois que a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 300 mil das contas do ex-presidente .

Na ocasião, Bolsonaro recebeu R$ 17,1 milhões via Pix de apoiadores e fez o depósito em juízo, na expectativa de reaver o dinheiro caso o projeto de anistia fosse aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o que acabou acontecendo no último dia 17.

A defesa de Bolsonaro só aguardava a sanção da lei para recuperar o dinheiro depositado em juízo.

Com a sanção da lei, o governo paulista abrirá mão de arrecadar R$ 72 milhões em multas aplicadas durante o governo João Doria (ex-PSDB), desafeto de Bolsonaro, que decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos durante o período crítico da pandemia.

Como justificativa, o governo Tarcísio argumentou que a istração tem sido sobrecarregada “com o gerenciamento de processos istrativos e de cobranças de multas sem finalidade arrecadatória”. O PT, partido de oposição ao governador, anunciou que vai acionar a Justiça contra o artigo que anistiou as multas da pandemia.