São Caetano: TJSP autoriza ovo de Páscoa com suspeita de sobrepreço
Prefeitura de São Caetano recorreu da decisão do TJSP que havia suspendido evento de Páscoa com distribuição de chocolates na cidade
atualizado
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São Paulo — A Prefeitura de São Caetano do Sul conseguiu derrubar a liminar que suspendeu a 1ª edição da “Páscoa da Família”, evento que ocorre neste sábado (12/4) e terá a distribuição de 9,2 mil kits de Páscoa com suspeita de sobrepreço.
De acordo com parecer do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a compra de ovos de chocolate, caixas de bombons, colombas pascais e bolsas térmicas foi 80% mais cara do que o valor de mercado dos itens.
“Após análise jurídica detalhada, a decisão judicial que questionava o evento foi devidamente reconsiderada”, diz a prefeitura, em nota. “Reiteramos que todo o processo de aquisição seguiu rigorosamente os trâmites legais com total transparência e fiscalização”, acrescenta.
Apesar de garantir a realização do evento, o indício de “sobrepreço” ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A compra foi feita por R$ 2,9 milhões, enquanto um levantamento de preços mostrou que o valor de mercado seria de cerca de R$ 1,6 milhão.
