São Bernardo solta fogos com ruído em festa após proibir prática. Veja
Festa junina organizada pela Prefeitura teve fogos de artifício com ruído. Gestão diz que queima está amparada em exceção prevista em lei
atualizado
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Moradores de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, região metropolitana de São Paulo, estranharam o uso de fogos de artifício com ruído durante uma queima no Arraiá do Paço, festa junina organizada pela Prefeitura da cidade que aconteceu na sexta-feira (6/6). Isso porque, há duas semanas, a gestão municipal sancionou uma lei que proíbe a prática.
Segundo a prefeitura, a queima de fogos em questão está amparada em uma exceção prevista na nova legislação (leia abaixo).
A lei municipal 7.427, sancionada no dia 25 de maio, estabelece uma multa de R$ 4,3 mil para pessoas físicas, e R$ 11,6 mil para jurídicas, que violarem a proibição de lançar fogos com ruído. A justificativa é de que o barulho dos fogos causa impacto negativo em idosos, crianças, pessoas com deficiência, autistas e animais de estimação, que podem sofrer com estresse.
Todavia, durante a festa junina municipal, os moradores registraram a queima de fogos na abertura do evento, que acontece na Esplanada do Paço Municipal, no centro da cidade (veja abaixo).
Justificativa da Prefeitura
Ao Metrópoles, a Prefeitura explicou que o show não viola a nova regra, porque o mês de junho é uma exceção prevista na legislação.
O texto permite que, durante esse período, nos horários entre entre 7h e 22h, seja feita “a queima de fogos inofensivos e não ruidosos desde que de fraca compressão e estampido único, observadas as normas e determinações policiais aplicáveis”.
Segundo a gestão municipal, a queima de fogos “é regular” e “os materiais utilizados na ocasião foram exclusivamente foguetes de cores e efeitos visuais, com as devidas certificações exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal”.
A Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA ainda informou que os ruídos emitidos durante a abertura do evento não ocasionaram qualquer tipo de problema ou registro de desconforto por parte do público PCD e TEA presente.
