Racismo: condomínio é condenado ao indicar entrada de serviço a negro
Condomínio de luxo no interior de SP deve pagar R$ 20 mil por racismo, após convidado de festa ser confundido com entregador por ser negro
atualizado
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São Paulo — Um condomínio de luxo em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi condenado a indenizar, em R$ 20 mil, um homem negro por acusação de racismo. O episódio ocorreu em setembro do ano ado e envolveu por funcionários da portaria.
Na ocasião, o homem foi até o condomínio Quinta do Golfe Jardins, de moto, para participar da festa de um amigo. Na portaria, ele pediu informações sobre como chegar ao salão de festas. No entanto, uma funcionário indicou a entrada de serviço.
Na decisão, o juiz Sergio Martins Barbatto afirmou que a porteira não o tratou com má-fé ou desrespeito, “mas seu comportamento é absolutamente inadequado e fruto de uma realidade social permeada por um racismo estrutural”.
Segundo o magistrado, a funcionária do condomínio nem sequer pensou em perguntar ao homem se ele era convidado. A reação dela foi de assumir que ele era entregador porque estava de moto e de mochila, conforme diz a sentença.
“Há muito mais indícios de que ele fosse convidado do que indícios de que ele fosse entregador. Ele não falou ‘tenho uma entrega para fulano…’. Ele pediu o ao salão de festas”, argumentou o juiz.
Além da indenização, o magistrado afirmou que “o mais importante seria um sincero pedido de desculpas, pessoal, e a alteração do treinamento de funcionários para identificação correta dos fatores de atribuição classificatória social”.
O Quinta do Golfe Jardins recorreu da sentença. Na apelação, o condomínio disse que houve “um mau entendimento” entre os funcionários e o homem. “Ao chegar na portaria, perguntar onde fica o salão de festas e não dizer que seria um convidado, ele foi de forma educada direcionada à portaria social, por engano, confundido com um prestador de serviço”, defendeu.
O condomínio usou como argumento para dizer que a porteira não foi racista o fato de outro funcionário da portaria também ser negro, bem como alguns dos moradores. “Ao confundi-lo com um prestador de serviços, ela o confundiu com um trabalhador honesto, nunca por sua raça ou cor”, afirmou.
