PGR prepara manifestação sobre ação contra muro na Cracolândia
Procuradoria-Geral da República tem até 18/2 para responder ação que tramita no Supremo Tribunal Federal sobre muro na Cracolândia
atualizado
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São Paulo — A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até a próxima terça-feira (18/2) para se manifestar sobre o muro erguido pela Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da capital paulista.
O processo ocorre após o PSol, o Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a derrubada do muro. O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de 15 dias para a resposta, que começou a ser contado em 3 de fevereiro.
Entenda
- Com 40 metros de extensão, o muro fica próximo à Estação da Luz, demarcando um terreno de propriedade da prefeitura que tem formato triangular.
- Uma obra de 2024 trocou os tapumes de metal por uma barreira de alvenaria. O custo para os cofres públicos foi de R$ 95,9 mi.
- No lado oposto ao muro, na Rua dos Protestantes, havia um tapume de metal, que foi retirado. Um dos os ao local é limitado por grades. Segundo a gestão municipal, a obra serviu para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”.
- A ONG Craco Resiste criticou a presença do muro, acusando a prefeitura de “confinar” os frequentadores. Além disso, a organização que trabalha com dependentes químicos da região afirma que a obra foi feita sem aviso prévio e sem a participação da população.
- O prefeito Ricardo Nunes (MDB) criticou a ação movida no STF. Segundo ele, a prefeitura não foi notificada sobre o prazo instituído por Moraes.
Defensoria pública se manifestou
A Defensoria Pública de São Paulo (DPESP) emitiu no dia 15 de janeiro um relatório recomendando que a prefeitura remova os gradis e muros instalados na região. Este foi o segundo documento do tipo emitido pelo órgão com a mesma recomendação.
A defensora pública do estado Fernanda Balera disse em entrevista ao Metrópoles que a construção do muro faz parte de uma estratégia adotada pela gestão municipal para precarizar a situação de vida das pessoas que frequentam a região e estimular a internação.
“O muro está inserido em contexto maior da política que a vida das pessoas é cada vez mais precarizada, em um espaço cada vez mais , onde elas não tem ponto de o a água. Quando as pessoas que estão ali são abordadas, elas só recebem oferta de internação. Todo mundo que está na região já foi internado uma, duas ou quatro vezes e nada se altera”, diz a defensora pública Fernanda Balera.
Ela defende que a estratégia adotada “não resolve o problema, porque ele é super complexo e demanda a integração de diferentes políticas públicas”. Para Fernanda, “mais que simplesmente a retirada do muro, o importante seria uma mudança de mentalidade na política” por parte da atual gestão.
