OAB-SP: presidente critica interferência política em vagas a tribunais
Patrícia Vanzolini defende paridade de gênero em indicações ao Quinto Constitucional e vê com “desconforto” filhos de ministros em listas
atualizado
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São Paulo — A presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Patrícia Vanzolini, criticou as “interferências políticas” nas escolhas do Conselho Federal da entidade em indicações para vagas de desembargadores e ministros de Cortes Superiores. A advogada afirmou que escolhas como as de filhos de ministros para tribunais geram “estranhamento” e “desconforto”.
As declarações foram feitas durante café da manhã da presidente da OAB-SP com jornalistas nesta quinta-feira (12/12). Após concluir seu mandato, Patrícia Vanzolini assumirá o cargo de conselheira federal do órgão. Ela defende levar para o Conselho Federal critérios de paridade de gênero para escolha das listas sêxtuplas de advogados indicados a vagas do Quinto Constitucional.
“Já me perguntaram sobre a relação da advocacia com o Judiciário e o empresariado. Eu acho que essa temática a gente precisa pensar como a mulher de César, que não basta ser honesta, tem que parecer honesta. Talvez o filho do ministro fosse um excelente nome, fosse uma pessoa altamente capacitada, qualificada, mas gera um estranhamento, um desconforto”, afirmou Patrícia Vanzolini.
Segundo ela, a falta de regras claras para escolha de ministros e desembargadores da advocacia abre brechas para a “interferência política”. A advogada também ressaltou a importância de indicar uma mulher para a próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) — será a cadeira do ministro Luiz Fux, em 2028.
“Eu acho que são situações que geraram incômodo e que exigem do Conselho Federal uma reflexão sobre limites, normativas.
Enquanto não houver uma normativa, o que impede de fazer aquilo? Existe uma certa liberalidade nessas escolhas que acaba gerando situações que não ficam bem nem para a advocacia , nem para o Judiciário”, disse Patrícia, após ser questionada pelo Metrópoles sobre o tema.
As últimas listas tríplices para cargos importantes do Judiciário foram marcadas pela presença de filhos de ministros entre os indicados da OAB. Em uma delas, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado o advogado Eduardo Martins, filho do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim como o pai, ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em outra, a OAB incluiu em lista sêxtupla o advogado Emmanoel Campelo para a vaga de seu próprio pai, o ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Listas também foram marcadas pela indicação de advogados com boas relações no Congresso Nacional, como amigos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
