Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve 10 testemunhas de defesa de PMs

São Paulo — A Justiça de São Paulo realiza, na manhã desta sexta-feira (31/1), a sexta audiência de instrução do caso que ficou conhecido como “Massacre de Paraisópolis”. A sessão é realizada no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da capital. Ao todo, 10 testemunhas de defesa devem ser ouvidas a partir das 10h.

São testemunhas dos 12 policiais militares acusados de participação na morte de nove jovens durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, em 1º de dezembro de 2019. Outras 12 pessoas que estavam na festa ficaram feridas. 

O caso completou cinco anos no ano ado, e não há previsão do julgamento dos réus.

Os agentes respondem por homicídio por dolo eventual pela morte dos nove jovens e lesão corporal eventual das 12 vítimas.

Todos os 12 policiais militares devem comparecer à audiência. Eles respondem aos crimes em liberdade. Um 13º agente era réu por expor pessoas a perigo ao soltar explosivos nelas, mas teve o processo suspenso por dois anos se cumprir medidas impostas pela Justiça.

A audiência é uma fase do processo judicial destinada a avaliar se existem provas suficientes para acusar os réus de um crime. Caso as evidências sejam confirmadas, o juiz encaminhará os acusados para um júri popular e definirá a data do julgamento.

Ao todo, 29 testemunhas já foram ouvidas em audiências de instrução: 

• 1ª audiência, em 25/7/23: nove testemunhas
• 2ª audiência, em 18/12/23: três testemunhas
• 3ª audiência, em 17/5/24: 10 testemunhas
• 4ª audiência, em 26/6/24: cinco testemunhas
• 5ª audiência, em 2/8/24: duas testemunhas

Por mais que 10 testemunhas estejam previstas na 6ª audiência, o advogado Fernando Fabiani Capano, que defende 9 dos 12 réus, afirmou ao Metrópoles que devem ser ouvidas apenas quatro nesta sexta.

A defesa afirma que “continua a acreditar na ausência completa de nexo de causalidade entre a conduta de qualquer dos policiais que estavam no local dos fatos e as lamentáveis mortes ocorridas”.

“As mortes ocorrem não em razão da intervenção da PM, mas apesar dela, que esteve no local dos fatos apenas para acautelar o cenário de caos instalado naquele local, onde jamais poderia ocorrer um evento daquela magnitude”, finaliza a nota enviada à reportagem.

PMs assumiram risco, diz MPSP

Para o Ministério Público de São Paulo, os PMs assumiram o risco de causar a morte das pessoas ao provocar tumulto, com uso de bombas de gás e balas de borracha, e fechar rotas de fuga, deixando apenas duas vielas livres, onde as vítimas ficaram encurraladas. Nenhum dos mortos morava no bairro.

No processo, os policiais disseram que estavam perseguindo dois suspeitos de roubo em uma moto, que nunca foram encontrados. Os PMs atribuem o tumulto à presença de tais suspeitos.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por sua vez, afirmou que os 12 policiais denunciados pelo MPSP estão afastados de atividades operacionais e um dos indiciados não integra mais a Polícia Militar.

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Quem são os acusados

1. Tenente Aline Ferreira Inácio – acusada de homicídio
2. Soldado Anderson da Silva Guilherme – acusado de homicídio
3. Cabo Gabriel Luís de Oliveira – acusado de homicídio
4. Sargento João Carlos Messias Miron – acusado de homicídio
5. Soldado José Joaquim Sampaio – acusado de homicídio
6. Soldado José Roberto Pereira Pardim – acusado de explosão
7. Subtenente Leandro Nonato – acusado de homicídio
8. Soldado Marcelo Viana de Andrade – acusado de homicídio
9. Soldado Marcos Vinicius Silva Costa – acusado de homicídio
10. Soldado Mateus Augusto Teixeira – acusado de homicídio
11. Cabo Paulo Roberto do Nascimento Severo – acusado de homicídio
12. Soldado Rodrigo Almeida Silva Lima – acusado de homicídio

Quem são as vítimas

1. Bruno Gabriel dos Santos, 22 anos, morreu por asfixia
2. Dennys Guilherme dos Santos, 16 anos, morreu por asfixia
3. Denys Henrique Quirino, 16 anos, morreu por asfixia
4. Eduardo Silva, 21 anos, morreu por asfixia
5. Gabriel Rogério de Moraes, 20 anos, morreu por asfixia
6. Gustavo Xavier, 14 anos, morreu por asfixia
7. Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, morreu por asfixia
8. Marcos Paulo Oliveira, 16 anos, morreu por asfixia
9. Mateus dos Santos Costa, 23 anos, morreu por traumatismo

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