Após descarrilamento, MPSP ameaça ir à Justiça contra ViaMobilidade

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ameaça ir à Justiça para forçar o rompimento de contrato da concessionária ViaMobilidade, após o descarrilamento de um trem da Linha 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (TM).

“Não há mais possibilidade de acordo”, declarou o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, do MPSP. O descarrilamento aconteceu por volta das 16h20 da segunda-feira (16/1), na altura da Estação Lapa, e os ageiros tiveram que caminhar pelos trilhos (veja vídeo abaixo).

Em novembro de 2022, a promotoria já havia recomendado que a Secretaria dos Transportes Metropolitanos rescinda ou declare a caducidade do contrato com a ViaMobilidade, responsável pela gestão das Linhas 8 e 9. O prazo da resposta vence no dia 26 de janeiro.

“Se isso não ocorrer, o MPSP vai pedir a rescisão judicial e cobrar indenização por danos materiais e morais”, diz o órgão, em nota.

Prejuízo

Segundo inquérito da promotoria, as falhas registradas nas Linhas 8 e 9 “se devem à falta de pessoal especializado, materiais e equipamentos”. “As investigações em curso comprovaram que a ViaMobilidade cometeu e está cometendo diversas irregularidades e prejuízos ao erário estadual e aos usuários”.

Em nota, a concessionária diz que implementa melhorias no sistema. “A ViaMobilidade está no primeiro ano de um contrato de concessão de 30 anos, no qual mais de R$ 1 bilhão já foi investido de um total de R$ 3,8 bilhões previstos somente nos três primeiros anos”.

“Em dezembro, as reclamações e as falhas operacionais tiveram redução de 78% e 76%, respectivamente, na comparação com março”, afirma. “A ViaMobilidade já contratou também 36 novos trens, que começam a chegar nos próximos meses”.

Após o descarrilamento, a circulação dos trens foi normalizada às 22h20, segundo a concessionária. “Ninguém se feriu. A ViaMobilidade lamenta o ocorrido e pede desculpas pelos transtornos causados”.