Caso Marabraz: noivo de Marina Ruy Barbosa sofre novo revés na Justiça

A disputa judicial entre os donos e os herdeiros das Lojas Marabraz teve novo desdobramento nesta semana – e ele representou um revés para o grupo de seis herdeiros, que inclui Abdul Fares, conhecido nas redes sociais como o “noivo bilionário” da atriz Marina Ruy Barbosa.

Na segunda-feira (24/3), a juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, estabeleceu que os irmãos Nasser e Jamel Fares, partes no processo, são os reais proprietários da holding familiar, a LP a – o principal foco da disputa judicial entre os dois grupos.

A briga na Justiça entre os Fares começou no início de dezembro de 2024 (leia mais sobre o caso neste link).  Na ocasião, os irmãos Nasser e Jamel entraram com um processo cível na Justiça de São Paulo para recuperar as quotas da LP a. Em 2011, elas foram transferidas para os seis herdeiros do negócio, numa estratégia de blindagem patrimonial.

A holding foi constituída em 2004 com a integralização de cerca de 30 imóveis. Hoje, ela possui quase 300 imóveis, avaliados em bilhões de reais. Os herdeiros alegam que a as cotas foram transferidas pelos pais de forma regular.

Fraude contra o Fisco

A Justiça, porém, definiu o contrário. Com isso, os herdeiros perdem o comando da empresa. “Declaro que a venda das quotas sociais da LP a de Bens Ltda., ocorrida em 31/5/2011, objeto da 4ª Alteração do Contrato Social, consiste em um negócio simulado, com vistas a fraudar o Fisco, como blindagem patrimonial familiar e, portanto, nulo”, determinou a juíza Galhardo Palma.

Além disso, define a sentença, “as partes devem retornar aos status quo” prévio. Assim, quatro dos seis herdeiros devem restituir as cotas da LP a a seus pais. São eles Najla, filha de Nasser, além de Abdu l, Sumaya e Karine, filhos de Jamel.

Outro irmão de Nasser e Jamel, Adiel, não comprou a briga de seus dois irmão. Com isso, seus filhos, Nader e Raquel, seguem como sócios da holding.

Nota das defesas

Em nota, a empresa LP e os herdeiros informaram: “A LP a de Bens Ltda. e seus sócios receberam com surpresa, por meio de pedidos de entrevista, a notícia de que a 2ª Vara Regional Empresarial de São Paulo teria reconhecido a nulidade da transferência das cotas da empresa para os atuais sócios. As defesas ainda não foram comunicadas formalmente da decisão. Qualquer julgamento seria prematuro: a transferência ocorreu há quase 15 anos, e seu questionamento na ação acumula mais de 8 mil páginas. Por outro lado, a ação foi iniciada há apenas três meses e as partes sequer indicaram as provas que pretendem produzir.

“Os autores da ação na Justiça de São Paulo já haviam tentado tomar o controle da LP a na Justiça Federal, sem sucesso. Há menos de um mês, no dia 6 de março, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu julgamento categórico impedindo essa medida. Os autores tentam a mesma manobra na Justiça Estadual. A LP a e os seus sócios confiam no Poder Judiciário do Estado de São Paulo e no seu Tribunal de Justiça, para o qual apresentarão seus recursos no momento adequado.

“Os netos da falecida matriarca Hajar Abbas Fares confiam que a vontade dela, representada em uma transferência de cotas perfeitamente legal e assinada por todas as gerações da família, será confirmada pela Justiça, em todas as suas instâncias.”