Americanas: Justiça nega pedido do Safra para cancelar assembleia

Em uma decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na segunda-feira (11/12), a Justiça negou o pedido apresentado pelo Banco Safra para cancelar a assembleia de credores da Americanas.

O Safra foi o único dos bancos credores que se opôs ao acordo com a varejista, firmado no fim de novembro. Entre outras críticas, o banco considera que a proposta foi feita para “salvaguardar” interesses dos acionistas de referência da companhia, Carlos Alberto Sicupira, Jorge Paulo Lemann e Marcel Telles.

Em seu despacho, a desembargadora Leila Santos Lopes também deu aval para que ocorra a Assembleia Geral de credores da companhia, marcada para o dia 19 de dezembro (em primeira convocação) e 22 de janeiro de 2024 (em segunda convocação). A magistrada também manteve o processo de recuperação judicial da varejista.

“Por tais fundamentos, e considerando igualmente a manifestação favorável dos es judiciais, cujos fundamentos me reporto, autorizo, independentemente da realização de Assembleia Geral, que esta recuperação judicial tramite, não só em consolidação processual, como também em consolidação substancial”, anotou a desembargadora.

“Quanto à ausência da lista atualizada de credores, por suposta falta de consenso sobre a data a ser fixada para sujeição dos créditos à recuperação, se 12 ou 19 de janeiro de 2023, tal questão também não impede a realização da Assembleia Geral de Credores”, afirma.

Após a decisão da Justiça, o Safra informou que se mantém confiante em relação ao andamento de seus pleitos contra a Americanas.

“Em relação à decisão anunciada, o Safra respeita, mas mantém-se confiante quanto a outras frentes que se encontram na Justiça e que questionam as muitas ilegalidades do plano de recuperação apresentado pela Americanas”, diz o banco.

O Safra não aderiu ao acordo fechado em novembro entre o trio de acionistas da Americanas e o Bradesco, o BTG Pactual, o Itaú Unibanco e o Santander. Essas quatro instituições financeiras respondem por mais de 35% da dívida da varejista, estimada em R$ 42,5 bilhões. O Safra tem R$ 2,5 bilhões a receber desse total.

Na semana ada, ao comentar a decisão do Safra de questionar a recuperação judicial da Americanas, a varejista disse lamentar a decisão do banco de não querer negociar e se disse  confiante na aprovação do plano de recuperação judicial. “É importante lembrar que o Banco Safra foi justamente quem impediu o pagamento imediato pleiteado pela companhia de 100% dos credores das classes I e IV, que contemplam as dívidas trabalhistas e de pequenas e microempresas”, diz a companhia.