Governo Milei ameaça remover feminicídio do Código Penal da Argentina

A nova promessa do governo de Javier Milei, na Argentina, contra os direitos das mulheres é de que o feminicídio será removido do Código Penal do país. De acordo com o ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, o governo irá “eliminar a figura do feminicídio do Código Penal argentino”. Ele ainda afirmou que o feminismo é uma “distorção do conceito de igualdade”.

“Esta istração defende a igualdade perante a lei consagrada em nossa Constituição nacional. Nenhuma vida vale mais do que outra”, disse Cúneo Libarona.

O anúncio veio logo após Milei ter criticado o conceito de feminicídio no Fórum Econômico Mundial em Davos e dito que “a igualdade perante a lei já existe no ocidente. Todo o resto é apenas busca por privilégios”.

De acordo com o presidente Milei, “em muitos países ditos civilizados, matar uma mulher é chamado de feminicídio, e acarreta uma punição mais séria do que se você matasse um homem simplesmente com base no sexo da vítima – legalmente fazendo com que a vida de uma mulher valha mais do que a de um homem”.

Alerta de perigo

• Feminicídio – o assassinato de uma mulher por um homem no contexto de violência de gênero foi adicionado ao Código Penal, em 2012, como fator agravante de homicídios e é punível com prisão perpétua.
• De acordo com relatório do observatório argentino de feminicídios da Defensoria do Povo, foram registrados 295 feminicídios entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano ado.
• A Argentina tem histórico forte de mobilização feminina. Em 2020, o movimento Onda Verde foi fundamental para garantir direitos de aborto seguro no país.

Desde que assumiu o poder, Milei eliminou o Ministério das Mulheres e dissolveu a subsecretaria para proteção contra violência de gênero. Ele cortou programas que forneciam e a vítimas de violência de gênero e, em Davos, atacou a “agenda sangrenta e assassina do aborto”.

Em novembro, a Argentina foi o único país a votar contra resolução da Assembleia Geral da ONU para prevenir e eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas.

A decisão de Milei também ocorre no momento em que Donald Trump – que chamou o colega argentino de seu “presidente favorito” – começou sua própria cruzada contra políticas de gênero e diversidade.

Na semana ada, Trump disse que iniciativas de diversidade, igualdade e inclusão eram “perigosas, degradantes e imorais” e revogou ordens destinadas a prevenir discriminação com base em identidade de gênero ou orientação sexual.