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É visto como uma forma de violência contra a mulher, ou homens, e é um crime previsto no Código Penal brasileiro ()Malte Mueller / Getty Images2 de 10De acordo com o artigo 216 – A, do , caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)Prot Tachapanit / EyeEm/ Getty Images3 de 10A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anosTinnakorn Jorruang / EyeEm/ Getty Images4 de 10O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”Peter Dazeley/ Getty Images5 de 10“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudoLaylaBird/ Getty Images6 de 10Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexualPeter Dazeley/ Getty Images7 de 10Também é considerado assédio sexual avaliar pessoas por seus atributos físicos, proferir comentários com conotação sexual sobre a roupa de terminada pessoa, assobiar ou fazer sons inapropriados, oferecer cargos, dinheiro ou aumento em troca de relação sexual, perseguir alguém, apelidar de forma inapropriada, entre outrosTomas Rodriguez/ Getty Images8 de 10Apesar de o que possa parecer, o assédio sexual não acontece apenas com mulheres. Homens também podem ser vítimas do crime. Na verdade, não existe um padrão de gênero. Já o assediador pode ser qualquer pessoa, desde um chefe, um familiar a um desconhecido ou alguém entrevistando para um trabalho, por exemploRick Gomez/ Getty Images9 de 10Para combater o crime, o primeiro o é quebrar o silêncio. Além disso, segundo um guia elaborado pelo Senado Federal, é importante registrar detalhadamente todas as invertidas criminosas, bem como a data, hora, local, nomes do perpetrador e das testemunhas e descrições dos eventos para ajudar na coleta de evidênciasCarol Yepes/ Getty Images10 de 10Em seguida, reporte os casos às autoridades competentes, ao órgão ou empresa onde trabalha ou onde a situação ocorreu. Ainda segundo o guia, a denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido Pyrosky/ Getty Images Além de Pedro Guimarães, outros funcionários do alto-escalão do banco público foram denunciados pela mesma prática. De acordo com o MPT, somente neste ano – até o mês de junho –, foram contabilizadas 15 notícias de fato (NFs) sobre assédio sexual e abertos 7 inquéritos civis para investigar a prática criminosa. No caso de assédio moral, o número é ainda mais expressivo: foram 135 notícias de fato e insaturados 43 inquéritos. Para se ter ideia, no ano inteiro de 2021, foram computadas 13 denúncias de assédio sexual e abertos 8 inquéritos para investigar os casos. No ano ado, a quantidade de denúncias sobre assédio moral também se mostrou significativa. Foram 299 e, dessas, abriram-se 116 inquéritos e ajuizaram-se seis ações civis públicas e 17 termos de ajuste de conduta (TAC). 8 imagensFechar modal.1 de 8Assédio moral é o nome dado a comportamentos frequentemente abusivos e intencionais que firam o psíquico ou integridade física de uma pessoa. É um crime previsto no Código Penal ()Getty Images2 de 8O artigo 203 do caracteriza como assédio moral “coagir moralmente o empregado no ambiente de trabalho, através de atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica”erhui1979/ Getty Images3 de 8O código prevê pena de um a dois anos de detenção e multa Peter Dazeley/ Getty Images4 de 8Segundo o Ministério da Saúde, podem ainda caracterizar assédio moral: humilhar; proferir palavras de baixo calão; atribuir erros a pessoa, sem que ela os tenha feito; críticas desproporcionais; brincadeira de mau gosto e insinuar boatostomazl/ Getty Images5 de 8Caracteriza-se assédio moral: dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador; ignorar a presença dele em frente a outros; impor-lhe horários injustificados; chamar atenção de alguém de forma desproporcional em frente aos colegas; e forçar pedido de demissãoerhui1979/ Getty Images6 de 8Também podem caracterizar assédio moral: exigir metas inatingíveis; fazer pressão psicológica; impor trabalho excessivo com carga horária extensa; cometer maus tratos a sós ou na frente dos colegas de trabalho e clientesCemile Bingol/ Getty Images7 de 8Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, pessoas que sofrem a violência apresentam diversos sintomas, tais como: perda de motivação, criatividade, liderança e capacidade. Além disso, desenvolvem insegurança, ansiedade, depressão, entre outras doenças psicológicas PonyWang/ Getty Images8 de 8Segundo o ministério da saúde, vítimas do crime devem juntar todas as provas possíveis do assédio sofrido, procurar a ajuda de pessoas que testemunharam a humilhação do agressor e denunciar a situação às autoridades, Justiça, sindicato ou RH, no caso de empresas. A denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punidosco Carta fotografo/ Getty Images Canais de denúncia Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Distrito Federal, Danielle Ventura, afirmou que, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), as denúncias neste ano já ultraam as do ano ado. Foram 2.551 registros em 2022 contra 1.857 em 2021. “Nos últimos 2 anos, houve um aumento de mais de 50% de registos de denúncias, segundo uma pesquisa feita pelo MPT. No entanto, esse acréscimo não significa necessariamente um aumento do assédio no ambiente de trabalho, mas sim uma confiança maior do trabalhador em buscar os canais de denúncias”, disse. Segundo ela, as instituições precisam estar preparadas para acolher as vítimas e contar com um sistema de governança eficiente. “Os canais de denúncias devem ser um meio confiável para que o denunciante de boa-fé possa se sentir seguro. É fundamental que as organizações deem autonomia para suas ouvidorias e demais instâncias de integridade para que esses setores possam atuar de forma imparcial ao receber as denúncias, apurar os relatos e aplicar as sanções necessárias aos casos”, finalizou.",
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1 de 1 Assédio no trabalho
- Foto: Igo Estrela/ Metrópoles
O Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou, nos últimos dias, um recorde no registro de denúncias de assédios moral e sexual em ambientes profissionais. Para se ter ideia, do início do ano até a última terça-feira (5/7), o órgão fiscalizador recebeu o mesmo número de ocorrências de assédio sexual do que em todos os anos anteriores.
O assédio sexual é caracterizado por avanços ou exigência de favores sexuais não requeridos e não aceitáveis, que inclui também contatos físicos ou verbais com conotações sexuais. É visto como uma forma de violência contra a mulher, ou homens, e é um crime previsto no Código Penal brasileiro ()
Malte Mueller / Getty Images
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De acordo com o artigo 216 – A, do , caracteriza-se como assédio sexual “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (incluído pela Lei 10.224)
Prot Tachapanit / EyeEm/ Getty Images
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A pena prevista é de um a dois anos de detenção, sendo aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos
Tinnakorn Jorruang / EyeEm/ Getty Images
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O assédio sexual também é considerado discriminatório, uma vez que ocorre em virtude do sexo da vítima. De acordo com um estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o crime está ligado com o poder. Na maioria das vezes acontece em sociedades em que a mulher, por exemplo, é tratada como cidadã de segunda classe ou objeto sexual”
Peter Dazeley/ Getty Images
5 de 10
“Exemplo clássico é quando favores sexuais são solicitados em troca de trabalho, promoção ou aumento salarial. Outro exemplo é o assédio sexual de rua, que pode ir desde sons e assobios a palavras ofensivas ou até abuso e violação sexual”, indica o estudo
LaylaBird/ Getty Images
6 de 10
Caracteriza-se como assédio sexual: tocar, beijar, abraçar ou encostar em alguém com segundas intenções e sem permissão; contar piadas obscenas; compartilhar imagens com conteúdo pornográfico e enviar mensagens, cartas ou e-mails de natureza sexual
Peter Dazeley/ Getty Images
7 de 10
Também é considerado assédio sexual avaliar pessoas por seus atributos físicos, proferir comentários com conotação sexual sobre a roupa de terminada pessoa, assobiar ou fazer sons inapropriados, oferecer cargos, dinheiro ou aumento em troca de relação sexual, perseguir alguém, apelidar de forma inapropriada, entre outros
Tomas Rodriguez/ Getty Images
8 de 10
Apesar de o que possa parecer, o assédio sexual não acontece apenas com mulheres. Homens também podem ser vítimas do crime. Na verdade, não existe um padrão de gênero. Já o assediador pode ser qualquer pessoa, desde um chefe, um familiar a um desconhecido ou alguém entrevistando para um trabalho, por exemplo
Rick Gomez/ Getty Images
9 de 10
Para combater o crime, o primeiro o é quebrar o silêncio. Além disso, segundo um guia elaborado pelo Senado Federal, é importante registrar detalhadamente todas as invertidas criminosas, bem como a data, hora, local, nomes do perpetrador e das testemunhas e descrições dos eventos para ajudar na coleta de evidências
Carol Yepes/ Getty Images
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Em seguida, reporte os casos às autoridades competentes, ao órgão ou empresa onde trabalha ou onde a situação ocorreu. Ainda segundo o guia, a denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido
Pyrosky/ Getty Images
Além de Pedro Guimarães, outros funcionários do alto-escalão do banco público foram denunciados pela mesma prática. De acordo com o MPT, somente neste ano – até o mês de junho –, foram contabilizadas 15 notícias de fato (NFs) sobre assédio sexual e abertos 7 inquéritos civis para investigar a prática criminosa.
No caso de assédio moral, o número é ainda mais expressivo: foram 135 notícias de fato e insaturados 43 inquéritos. Para se ter ideia, no ano inteiro de 2021, foram computadas 13 denúncias de assédio sexual e abertos 8 inquéritos para investigar os casos.
No ano ado, a quantidade de denúncias sobre assédio moral também se mostrou significativa. Foram 299 e, dessas, abriram-se 116 inquéritos e ajuizaram-se seis ações civis públicas e 17 termos de ajuste de conduta (TAC).
8 imagens
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Assédio moral é o nome dado a comportamentos frequentemente abusivos e intencionais que firam o psíquico ou integridade física de uma pessoa. É um crime previsto no Código Penal ()
Getty Images
2 de 8
O artigo 203 do caracteriza como assédio moral “coagir moralmente o empregado no ambiente de trabalho, através de atos ou expressões que tenham por objetivo atingir a dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica”
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3 de 8
O código prevê pena de um a dois anos de detenção e multa
Peter Dazeley/ Getty Images
4 de 8
Segundo o Ministério da Saúde, podem ainda caracterizar assédio moral: humilhar; proferir palavras de baixo calão; atribuir erros a pessoa, sem que ela os tenha feito; críticas desproporcionais; brincadeira de mau gosto e insinuar boatos
tomazl/ Getty Images
5 de 8
Caracteriza-se assédio moral: dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador; ignorar a presença dele em frente a outros; impor-lhe horários injustificados; chamar atenção de alguém de forma desproporcional em frente aos colegas; e forçar pedido de demissão
erhui1979/ Getty Images
6 de 8
Também podem caracterizar assédio moral: exigir metas inatingíveis; fazer pressão psicológica; impor trabalho excessivo com carga horária extensa; cometer maus tratos a sós ou na frente dos colegas de trabalho e clientes
Cemile Bingol/ Getty Images
7 de 8
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, pessoas que sofrem a violência apresentam diversos sintomas, tais como: perda de motivação, criatividade, liderança e capacidade. Além disso, desenvolvem insegurança, ansiedade, depressão, entre outras doenças psicológicas
PonyWang/ Getty Images
8 de 8
Segundo o ministério da saúde, vítimas do crime devem juntar todas as provas possíveis do assédio sofrido, procurar a ajuda de pessoas que testemunharam a humilhação do agressor e denunciar a situação às autoridades, Justiça, sindicato ou RH, no caso de empresas. A denúncia é a única forma de fazer com que o agressor seja punido
sco Carta fotografo/ Getty Images
Canais de denúncia
Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman do Distrito Federal, Danielle Ventura, afirmou que, segundo dados da Controladoria Geral da União (CGU), as denúncias neste ano já ultraam as do ano ado. Foram 2.551 registros em 2022 contra 1.857 em 2021.
“Nos últimos 2 anos, houve um aumento de mais de 50% de registos de denúncias, segundo uma pesquisa feita pelo MPT. No entanto, esse acréscimo não significa necessariamente um aumento do assédio no ambiente de trabalho, mas sim uma confiança maior do trabalhador em buscar os canais de denúncias”, disse.
Segundo ela, as instituições precisam estar preparadas para acolher as vítimas e contar com um sistema de governança eficiente.
“Os canais de denúncias devem ser um meio confiável para que o denunciante de boa-fé possa se sentir seguro. É fundamental que as organizações deem autonomia para suas ouvidorias e demais instâncias de integridade para que esses setores possam atuar de forma imparcial ao receber as denúncias, apurar os relatos e aplicar as sanções necessárias aos casos”, finalizou.
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