Artistas se manifestam contra PL que muda Lei dos Direitos Autorais

Mais de 350 artistas e compositores divulgaram, na última segunda-feira (7/2), um manifesto para sensibilizar os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação ao julgamento que será realizado amanhã (9/2) e que pode mudar os rumos da Lei de Direitos Autorais no Brasil.

STJ anula sentença de Tiririca por usar música de Roberto Carlos

Os ministros vão decidir se o uso alterado de canções em programas políticos deve ser considerado paródia e, consequentemente, isento de autorização e pagamento de direitos autorais. O alvo principal do julgamento é Tiririca e o material utilizado por ele em sua campanha política.

Em 2014, o deputado federal se apropriou da música O Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, para produzir o seguinte refrão: “Eu votei, de novo vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”.

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Durante a sua candidatura de 2014, Tiririca utilizou uma famosa música de Eramos e Roberto Carlos para ilustrar sua campanha. Por conta disso um PL vai ser julgado no STF para normalizar as paródias políticas

Divulgação

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Por conta do TOC, Roberto Carlos não usa a cor marrom e evita a palavra "inferno"

Leo Aversa/Divulgação

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Erasmo Carlos

Reprodução

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E mais de 350 artistas, se mobilizaram nas redes sociais

TV Globo/Zé Paulo Cardeal

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Erasmo Carlos

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Tiririca é deputado federal

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados

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O comediante ficou ainda mais famoso após entrar para a vida política

Alexandra Martins/Câmara dos Deputados

Indignados com a possibilidade de um parecer favorável dos ministros, diversos compositores se manifestaram em suas redes sociais. Em uma postagem no Instagram, Roberto Carlos disse: “Eu, Roberto Carlos, junto a Erasmo Carlos e mais de 350 compositores nos reunimos em defesa dos direitos autorais e de eleições limpas. Eu também digo NÃO a esse novo projeto de lei”.

Erasmo Carlos completou: “Será um retrocesso para a defesa dos direitos autorais e da democracia. As músicas são extensões da identidade privada do criador, através da qual o público o reconhece. Associar uma canção a uma campanha política representa atrelar o compositor à pretensão eleitoral de um político que irá se apropriar da música para benefícios eleitoreiros próprios”.

Vários outros artistas se manifestaram em suas redes sociais, como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Zeca Pagodinho, Marisa Monte, Samuel Rosa, vocalista do Skank, Djavan, Lenine, Jota Quest, entre outros. Os artistas se manifestaram subindo as hashtags #direitoautoral #eleicoeslimpas #respeitoaocompositor

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