MPDFT pede banheiro químico e controle de som no Carnaval 2020
O Ministério Público solicitou o calendário da folia e fez pedidos para a segurança e transporte
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) publicou, nesta quarta-feira (22/01/2020), as recomendações a serem adotadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) e outras entidades durante o Carnaval 2020. Clique aqui para ler a íntegra do documento.
O MPDFT solicita à Secec que, até o 30 de janeiro, seja publicado o calendário oficial do Carnaval 2020, além do plano de apoio.
A recomendação também pede aos produtores culturais o cumprimento dos limites sonoros, principalmente em áreas residenciais e hospitalares, e a destinação adequada do lixo. O documento também exige a disponibilização de banheiros químicos, seguranças e socorristas.
O objetivo doo Ministério Público é garantir o cumprimento das regras para o Carnaval de rua, estabelecidas no Decreto nº 38019/2017.
O documento indica também a promoção de campanhas educativas para a população. À Secretaria de Transporte e Mobilidade, o MPDFT recomendou o aumento da frota de transporte público durante a festividade.
As recomendações são assinadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), representada pelo Procurador de Justiça Eduardo Sabo, e as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).
A recomendação foi enviada ao governador do Distrito Federal, aos secretários de Cultura, de Turismo, de Mobilidade, de Meio Ambiente, de Segurança Pública, de Comunicação e de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal), ao Centro Integrado de Atendimento ao Carnavalesco (Ciac), aos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, ao presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ao presidente do Sistema de Limpeza Urbana do DF (SLU), ao diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e aos comandantes dos Batalhões de Policiamento de Trânsito da PMDF, ao diretor de Vigilância Sanitária do Distrito Federal e ao diretor do metrô.
