STM condenou 2 mil militares, mas poupou generais, brigadeiros e almirantes

De 2018 a 2024, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas. Nesses sete anos, foram declarados culpados de crimes praças e oficiais de diversas patentes, exceto ocupantes das posições mais altas da carreira nas três forças.

Em levantamento obtido pelo Metrópoles via Lei de o à Informação (LAI), nenhuma das condenações envolveu generais, brigadeiros e almirantes.

Nesse mesmo intervalo, apenas um general de divisão chegou a ser réu em processos finalizados de ação penal militar ou apelação criminal, mas ele acabou absolvido. A sondagem refere-se aos dados atualizados pelo STM até 10 de dezembro de 2024.

Após esse período, o STM condenou um general de brigada a 2 anos de reclusão por corrupção iva. O oficial é médico, mas já estava na reserva remunerada.

Segundo a denúncia, o general recebeu dinheiro, em três momentos de 2008, de uma empresa que comercializava materiais médicos com o Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro. Na época, o oficial era tenente-coronel e embolsou R$ 290 mil em valores não atualizados.

Pelo levantamento, foram 1.615 militares do Exército Brasileiro, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha do Brasil condenados de 2018 a 2024,

Coronéis e outras patentes

Dezessete coronéis formam a mais alta patente a receber condenação, sendo 15 do Exército e dois da Aeronáutica.

Os militares foram considerados culpados por estelionato, corrupção iva, crimes da lei das licitações, peculato, maus-tratos, falso testemunho ou falsa perícia, violência contra inferior e injúria.

Na Marinha, o cargo correspondente é o de capitão de mar e guerra, mas nenhum com a equivalência teve julgamento resultando em condenação.

O Exército teve 17 tenentes-coronéis condenados, e a Marinha, 1 capitão de fragata. Em 2024, um dos oficiais foi considerado culpado pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de vulnerável.

O levantamento não apresenta os nomes nem as penalidades, mas no mesmo ano o STM divulgou o caso de um tenente-coronel que foi condenado a 10 anos de reclusão por estuprar uma criança.

A vítima era sobrinha do oficial e foi abusada por ele durante cinco anos, desde que tinha sete anos de idade. O crime ocorria em residências de parentes, em Florianópolis (SC). Ele perdeu o posto de militar.

Estupro, assédio e importunação sexual

Além do caso do tenente-coronel pedófilo, outros militares foram condenados por crimes que envolvem estupro, assédio e importunação sexual. Um soldado e um cabo do Exército foram condenados por estupro.

Os casos de assédio sexual resultaram na condenação de um capitão, dois 2º tenentes, um cabo e um soldado do Exército, dois suboficiais da FAB; e um suboficial, um 1º tenente e um 2º sargento da Marinha do Brasil.

Também foram condenados por importunação sexual ao longo dos últimos sete anos um capitão e um 1º tenente da FAB. Do Exército, foram um cabo, um soldado, um 2º sargento e um 3º sargento. A Marinha não teve condenação.

Outro lado

Em nota, o Centro de Comunicação Social do Exército destacou que os seus membros são um estrato da sociedade brasileira e de seus integrantes e, assim como todos os cidadãos, estão sujeitos ao que prevê a legislação penal civil vigente, acrescida das previsões da legislação penal militar.

A força pontuou ainda que não cabe à instituição tecer comentários a respeito das decisões judiciais.

A Marinha alegou que a resposta via LAI já configura resposta oficial. A FAB não respondeu.