Prefeito de Formosa preso com arma em aeroporto culpa nova legislação: “Dúbio entendimento”

O prefeito de Formosa (GO), Gustavo Marques de Oliveira (foto em destaque), 36 anos, culpou a nova legislação de armas por sua prisão no Aeroporto de Fortaleza (CE). O político foi preso na terça-feira (1º/8) pela Polícia Federal com uma pistola calibre 9 mm com 15 munições.

Em nota enviada ao Metrópoles, Oliveira afirma que tem porte, mas que as recentes mudanças encabeçadas pelo governo federal “acarretaram dúbio entendimento e subjetividade de interpretação em relação a autorização do porte de arma de fogo”.

O prefeito alegou ainda que a pistola possui certificado de registro de arma de fogo válido e que todas as medidas estão sendo adotadas para que os fatos sejam esclarecidos.

Confira a íntegra do texto enviado pelo prefeito:

“Com as recentes mudanças legislativas referentes ao porte de arma de fogo, as novas normas acarretaram dúbio entendimento e/ou subjetividade de interpretação em relação a autorização do porte de arma de fogo.

Destaca-se que o Prefeito Municipal possui porte de arma de fogo, concedido pela Polícia Federal, após o cumprimento rigoroso de todos os requisitos legais exigidos, considerando sucessivas ameaças que recebeu, em virtude do exercício de sua função pública.

A arma em seu poder, possui certificado de registro de arma de fogo válido, expedido pela Polícia Federal, ou seja, uma arma devidamente legalizada, ficando evidente a boa fé e respeito a legislação por parte do prefeito municipal, razão pela qual todas as medidas estão sendo adotadas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.”

Prisão

O flagrante ocorreu no momento em que o prefeito tentava embarcar em um voo particular do Ceará para Goiás com a arma carregada e sem ter porte da pistola.

Em depoimento à polícia, ele disse que conseguiu a posse da arma durante o período da pandemia da Covid-19, pois, à época, teria recebido ameaças de morte.

O político alegou achar que a autorização para o porte de outra arma, uma de calibre 380, permitiria o transporte de qualquer item semelhante consigo.

O preso foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso , cuja pena prevê prisão de até seis anos. Agora, ele aguarda por nova decisão da Justiça. As investigações continuam, para identificação dos demais envolvidos no crime.

Nessa quarta-feira (2/8), a juíza federal Heloísa Silva de Melo, da 11ª Vara Federal, determinou que o prefeito seja julgado pela Justiça de Goiás, não pelo Judiciário do Ceará, onde ocorreu a prisão.

Escândalo de grilagem

Como denunciado pelo Metrópoles no início de julho, um escândalo de grilagem de terras em Formosa tem envolvido políticos, uso do poder público, ameaças de morte e fraude de documentos de pessoas mortas.

O caso veio à tona após investigação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que analisou escrituras, interceptações telefônicas e diversas provas, para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão, além da prisão preventiva de investigados.

Os mandados foram autorizados e cumpridos contra 13 pessoas físicas e jurídicas. Três ex-vereadores, suspeitos de legislarem e atuarem em benefício de um empresário da cidade, também entraram na mira da operação, intitulada Escritório do Crime.

A investigação de seis meses mirou um grupo suspeito de praticar crimes de grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. O atual presidente da Câmara Municipal de Formosa e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da cidade também foram mencionados no âmbito das apurações.