Farmacêuticas pagaram R$ 4 mi para pacientes em fraude de medicamentos

Empresas farmacêuticas, investigadas pela Polícia Federal por suposto envolvimento em fraude na aquisição de medicamentos de alto custo vendidos pelas próprias indústrias, desembolsaram, ao menos, R$ 4 milhões, para uma associação de pacientes acionar a Justiça. O objetivo era conseguir, por meio de decisões judiciais, que o Estado comprasse os remédios.

Conforme a coluna revelou, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/11), a Operação Rarus, para coibir a prática criminosa. Ex-diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), industrias farmacêuticas, um escritório de advocacia e um instituto de pacientes com doenças raras  são alvos de mandados de busca e apreensão.

São cumpridos sete mandados em São Paulo e um no Distrito Federal, expedidos pela 12ª Vara Federal Criminal de Brasília.

As investigações, que contaram com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), apontam que, entre os anos de 2015 e 2018, as ações judiciais eram patrocinadas por uma indústria farmacêutica que se valia da associação de pacientes para induzir médicos a prescreverem produtos. A coluna apurou que a associação é o Instituto Vidas Raras, localizado em São Paulo.

Os investigadores apuram, também, a existência de pacientes que sequer possuíam a indicação médica para o uso de tais medicamentos e se há envolvimento de dirigentes da Anvisa em atos de corrupção.

As empresas investigadas são a Shire Farmacêutica Brasil Ltda, adquirida recentemente por uma gigante japonesa, a Aegerion Brasil Comércio e Importação de Medicamentos Ltda e a Biomarin Brasil Farmacêutica.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção ativa, corrupção iva e violação de sigilo funcional. As penas previstas variam de 12 a 18 anos de prisão.

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A coluna apurou que entre 2015 e 2018 a Shire Farmacêutica reou R$ 2,1 milhões ao Instituto Vidas Raras. Já a Biomarin Brasil Farmacêutica transferiu, entre 2015 e 2017, R$ 1,8 milhão para a mesma associação. A Polícia Federal também identificou que o Instituto pagou R$ 1,6 milhão a um escritório de advocacia de São Paulo.

Os advogados, alvos da operação, atuavam em 40% das ações da instituição envolvendo, sobretudo ações solicitando a aquisição do medicamento Replagal, indicado para terapia crônica de reposição enzimática em pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Fabry, e Elaprase, indicado  para tratamento de pacientes com a síndrome de Hunter.

O que diz o Instituto

O Instituto Vidas Raras informou, por meio de nota, que “reforça seu compromisso com a verdade, com a vida e dignidade dos pacientes raros e seus familiares e com toda a sociedade, e ratifica sua seriedade, idoneidade e transparência em todos esses 20 anos de história, de muito trabalho e serviços prestados em prol das causas referentes às Doenças Raras”.

Segundo o texto enviado à reportagem, “a instituição faz questão de declarar que não há qualquer envolvimento de nossa parte com o ocorrido e vem por meio desta tranquilizar todos os parceiros, apoiadores, amigos que juntos desenvolvem esse trabalho pautado pela ética e responsabilidade social, e afirma que tudo será esclarecido com a devida apuração do caso pelas autoridades”.

A entidade informou ainda que “segue à inteira disposição, como sempre esteve, para o que for necessário nos serviços de apoio às pessoas e familiares com doenças raras, acreditando na elucidação dos fatos o mais rapidamente possível”.