MP cobra solução de problemas sanitários e bioéticos em hospital do DF
Vigilância Sanitária constatou condições de higiene precárias e violações de normas de saúde, bem como de princípios bioéticos no HRS
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) emitiu, nessa terça-feira (25/3), uma recomendação à direção do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) para que adote medidas de correção e adequação às normas legais na unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos.
O documento foi publicado após a verificação de “condições de higiene precárias e violações de normas sanitárias de princípios bioéticos”.
A recomendação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) levou em conta a inspeção na UTI Adulto do HRS feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa), em 11 de outubro de 2023.
Na data, a equipe verificou infrações sanitárias, inclusive com um caso de miíase — infestação por larvas de mosca — oral e nasal em um paciente internado na UTI do hospital.
Falta de profissionais e insumos
A Pró-Vida recomendou à direção do HRS que criasse uma comissão para elaborar um plano de ação a fim de corrigir inconformidades estruturais, como a inexistência de leitos em isolamento; a falta de banheiros para pacientes e de depósito de equipamentos; danos no piso e em portas; existência de tubulação hidráulica não embutida; e insuficiência de lavatórios.
Além disso, a direção da unidade de saúde deverá preparar um plano de ação para atualizar as normas e rotinas assistenciais da UTI Adulto, bem como informações sobre recursos humanos.
As medidas se deram em decorrência da vistoria da Divisa, que não encontrou coordenadores e substitutos nem profissionais médicos, de enfermagem e de fisioterapia formalmente designados.
Outra recomendação pontuada no documento é a definição de um plano de ação para provimento de recursos materiais referentes a equipamentos de aferição cardíaca, pois ficou constatado na inspeção da Divisa que o hospital não dispõe dos insumos necessários para o funcionamento de uma UTI adulto, tampouco de dispositivo para pesar, elevar e transpor pacientes.
O hospital terá 90 dias, a contar da data da recomendação, para encaminhar ao MPDFT as informações sobre as providências tomadas.
“Adequações” na UTI
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que, de outubro de 2023 para cá, a UTI do HRS ou por “adequações”.
“Na parte de infraestrutura, foi implantado o sistema de backup de ar-condicionado (splinter), operando em paralelo ao sistema de ar-condicionado central. Também houve readequação das redes elétrica e hidráulica”, comunicou a pasta.
Ainda segundo o órgão, um plano de ação foi produzido para sanar os problemas apontados no relatório de vistoria da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa). “Algumas soluções foram concretizadas no curto prazo; outras, estão previstas para este ano, como o início da revitalização da UTI”, concluiu.
