GDF abre consulta a empresas interessadas na concessão do Mané Garrincha

O Governo do Distrito Federal convocou empresas privadas a manifestarem interesse pela gestão do complexo esportivo no centro de Brasília, que inclui o estádio Mané Garrincha e o ginásio Nilson Nelson. Na avaliação do Palácio do Buriti, o edital é o primeiro o para a transferência desses espaços para a gestão privada.

O chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) no dia 10 de março. As empresas deverão realizar estudos de viabilidade para revitalizar a área e promover eventos. O objetivo é tirar das costas do GDF a manutenção desses espaços, já que eles não geram receita suficiente para arcar com suas despesas. O Mané Garrincha, por exemplo, custou R$ 1,6 bilhão, segundo o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Além da arena brasiliense, que tem capacidade para 70 mil pessoas, e do Nilson Nelson, o edital inclui o complexo aquático Cláudio Coutinho e as quadras poliesportivas, onde ocorrem aulas promovidas pelo governo. O autódromo Nelson Piquet, que fica na região, não foi incluído.

A PMI está sendo cada vez mais utilizadas por governos, já que transfere para a iniciativa privada todo o custo dos projetos de viabilidade. Essa não é a primeira vez que o Complexo Esportivo de Brasília é alvo de um chamamento. Em junho de 2013, a Agência de Desenvolvimento (Terracap), gestora do espaço, publicou um edital semelhante, entretanto, na época, por conta da Copa das Confederações e Copa do Mundo, precisou entregar a istração do Mané Garrincha para a Fifa, o que impediu a privatização do local.

As propostas que concorrem à PMI serão avaliadas por comissão competente e, caso sejam plausíveis, podem servir de embasamento para a futura licitação. A aceitação de um procedimento não significa que aquela empresa será a ganhadora da disputa. Ela pode, inclusive, solicitar o ressarcimento de até 2,5% do valor se não for a escolhida para executar o serviço.

Os estudos foram divididos em três fases: viabilidade técnica; viabilidade econômico-financeira e jurídico-institucional, e relatório do projeto de negócio. A última etapa é um consolidado de todos os estudos e inclui um teste de recuperabilidade do Mané Garrincha.

De acordo com o GDF, o custo de manutenção do Mané Garrincha chega a R$ 700 mil por mês para cobrir despesas com energia, limpeza, reposição de peças e reparos na estrutura. Isso significa um gasto de R$ 8,4 milhões por ano. Em 2015, a arrecadação com taxas de eventos realizados no estádio não chegou a R$ 2 milhões.