PGR pede a Moraes que mantenha 2 militares presos preventivamente
Pedido de liberdade recebe negativa do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que aponta riscos de militares deixarem prisão
atualizado
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Procurador-geral da República, Paulo Gonet solicitou ao ministro Alexandre de Moraes (STF) que mantenha dois militares presos preventivamente no âmbito do chamado “inquérito do golpe”. São eles o general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, detidos desde novembro do ano ado na operação Contragolpe.
Ambos pediram ao STF o fim da prisão preventiva, mas a PGR sugeriu que a Corte não acate os pleitos. Mário Fernandes foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal o general seria o responsável por elaborar plano estratégico com o objetivo de executar Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
Mário Fernandes teve liberdade negada em 26/12 do ano ado, mas recorreu da decisão de Moraes. Ele alega que não endossou ou praticou qualquer ação com o objetivo de consumar o suposto golpe de estado. O militar também aponta que não apresenta periculosidade e não reconhece vínculo com o grupo “Copa 22”, no qual militares supostamente articularam o plano de tomada do poder.
Na sua manifestação, Paulo Gonet escreveu: “A prisão preventiva decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal, notadamente ante apontada posição de grande ascendência do recorrente em relação aos demais investigados. (…) As bases que alicerçaram o decreto prisional do investigado permanecem inalteradas”.
Já Hélio Ferreira Lima faz partes dos chamados “kids pretos“, a tropa de elite do exército brasileiro. Ele foi preso no Rio de Janeiro, dentro de um avião, também em novembro de 2024. No dia 21/1 deste ano, ele pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que sua liberdade não representa risco à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à aplicação da lei.
Para Gonet, “a situação fática e jurídica que autorizou a decretação da prisão preventiva de Hélio Ferreira Lima mantém-se inalterada”. O PGR considerou que a “imposição da medida foi adequadamente fundamentada” diante da “proeminência do papel desempenhado pelo investigado”.
A Procurad0ria-Geral da República ainda considerou os “elementos sugestivos” de que Hélio estava “associado aos propósitos de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e execução de Golpe de Estado” e que atuou, com os demais investigados, “para atentar contra a vida de ministro do Supremo Tribunal Federal e do presidente e vice-presidente eleitos no pleito de 2022”. Gonet ainda argumentou haver “risco representado pela liberdade do investigado”.
