Shein: taxação de compras internacionais sobe em 10 estados do Brasil

A partir desta terça-feira (1º/4), os consumidores de diferentes estados brasileiros estão sujeitos a uma taxação maior nas compras on-line de produtos importados, como peças de roupa adquiridas em plataformas como Shein, Temu e Shopee. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 17% para 20% nas remessas internacionais em 10 estados do país.

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A medida é resultado de uma decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), tomada no ano ado. Segundo a instituição, o objetivo do reajuste é alinhar os valores aplicados às importações com o praticado para os bens comercializados no mercado interno. Assim, seriam criadas condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.

Além do ICMS, os produtos de origem internacional ainda são taxados pelo Imposto de Importação, definido em 20% em todo o Brasil. Juntos, equivalem a até 40% do preço original do produto.

Essa mudança ocorre em um cenário em que, desde agosto do ano ado, todas as remessas internacionais já estavam sujeitas ao pagamento de tributos federais (Imposto de Importação de 20%) e estaduais (ICMS de 17%). A volta da aplicação do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50, em 2024, já havia sido motivada por pressão do varejo nacional para garantir uma disputa mais justa com vendedores estrangeiros.

Confira os 10 estados onde o ICMS para importados subirá para 20%:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Enquanto isso, os outros 16 estados e o Distrito Federal decidiram manter a alíquota do ICMS em 17%. Vale ressaltar que a decisão de aumentar ou não o ICMS é exclusiva de cada unidade federativa.

Linha do tempo da taxação sobre compras internacionais

A taxação de compras internacionais no Brasil ou por diversas mudanças nos últimos anos, motivadas sobretudo por fatores como busca pela concorrência justa e arrecadação fiscal.

Confira os principais momentos dessa trajetória na galeria abaixo:

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2013 - compras internacionais de até US$ 50 eram isentas de impostos federais, desde que fossem enviadas por pessoas físicas

ArtistGNDphotography/Getty Images

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Agosto de 2023 - Governo implementa a taxação do Imposto de Importação (20%) para todas as compras internacionais, incluindo as abaixo de US$ 50, após pressão do varejo nacional

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

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Outubro de 2023 - entra em vigor o programa Remessa Conforme, que mantém a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50, desde que as plataformas sejam credenciadas e recolham o ICMS antecipadamente

Timon Schneider/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

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Abril de 2025 – 10 estados aumentam o ICMS de 17% para 20% sobre importações, elevando o custo de compras em sites como Shein, Temu e Shopee

ArtMarie/Getty Images

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Atualmente - brasileiros pagam até 40% em impostos sobre compras internacionais, somando ICMS e Imposto de Importação, enquanto o governo segue discutindo novas medidas para equilibrar o mercado

Divulgação/Correios