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Igor Gadelha

Projeto que regulamenta homeschooling não terá vida fácil no Senado

A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (19/5) na Câmara dos Deputados e seguiu para análise dos senadores

20/05/2022 07:00, atualizado 20/05/2022 18:25

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Waldemir Barreto/Agência Senado

Carlos Viana

1 de 1 Carlos Viana - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Aprovado na Câmara dos Deputados nessa quinta-feira (19/5), o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling, não terá vida fácil no Senado Federal. O texto deve enfrentar forte resistência entre os senadores.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou a parlamentares que ordenará uma tramitação convencional à proposta. Ele indicou que, antes de ir ao plenário, o projeto deverá ar pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado.

A resistência ao PL, dizem senadores ouvidos pela coluna, começará já no colegiado. Parlamentares que integram o colegiado dizem que não há consenso sobre a proposta, que deve demorar para ser votada na comissão. A ideia dos opositores é tentar atrasar a votação.

Do colegiado, o projeto seguirá para o plenário do Senado. Caso os senadores façam mudanças em relação ao texto aprovado pelos deputados, a proposta terá de voltar à Câmara para nova votação. Como o PL é oriundo da Câmara, a palavra final do texto caberá aos deputados.

Autorizar a educação domiciliar é um retrocesso sem precedentes. Como presidente da Comissão de Educação, vou lutar para que esse projeto não e no Senado. Precisamos de investimentos e avanços na educação brasileira. O PL aprovado na Câmara tem a nossa total desaprovação!

— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) May 20, 2022

O PL que regulamenta a prática do ensino domiciliar no Brasil teve seu texto-base aprovado na Câmara na noite de quarta-feira (18/5). Na votação, o MDB, partido do presidente da comissão de Educação no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), liberou a bancada devido a posições divergentes sobre o texto.

Ao final, o projeto, relatado na Câmara pela deputada Luiza Canziani (PSD-PR), foi aprovado por 264 a 144 votos.