Oposição já protocolou 6 projetos para sustar bloqueio no Orçamento do MEC
Deputados da oposição apresentam vários projetos para sustar decisão do governo e para convocar ministro da Educação a dar explicações
atualizado
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Parlamentares da oposição reagiram na Câmara dos Deputados ao decreto do governo de Jair Bolsonaro que bloqueou R$ 328,5 milhões de recursos do Ministério da Educação destinados às universidades federais.
Só nesta quinta-feira (6/10), foram protocolados ao menos seis projetos propondo sustar a decisão do governo e dois pedidos de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para explicar o bloqueio.
Os autores dos projetos são os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Túlio Gadelha (Rede-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rafael Motta (PSB-RN) e Alessandro Molon (PSB-RJ), e a bancada do PSol na Casa Legislativa.
“Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, essa limitação estabelecida pelo decreto praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, tornando-se insustentável o funcionamento das Instituições de Ensino Superior”, justifica Reginaldo Lopes.
Outro petista mineiro, o deputado Rogerio Correia (PT-MG) propôs a convocação de Godoy na Comissão de Educação da Câmara. Kim Kataguiri (União-SP) também protocolou pedido semelhante.
“Diante de mais essa situação inesperada ao planejamento orçamentário das Universidades e Institutos Federais, ocorrido no último trimestre do ano, e que afetará o funcionamento da educação pública brasileira e a vida de milhares de estudantes, apresento este requerimento a fim de que sejam explicitados os impactos previstos e qual a atuação do Ministério da Educação em relação ao confisco”, pede Correia.
Ministro nega cortes
Em coletiva de imprensa, o ministro negou que o governo tenha feito corte no orçamento das universidades federais. Segundo Godoy, o bloqueio não afeta em “nenhum centavo” as universidades e os institutos federais.
“É um bloqueio. Foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhão. Não afeta em nenhum centavo as universidades e os institutos federais. Esse bloqueio foi absorvido pelo MEC”, disse.
