Oposição apresenta projeto para derrubar aumento do IOF de Lula
Líder da oposição na Câmara, deputado Zucco apresentou projeto de decreto legislativo para sustar aumento do IOF anunciado pelo governo Lula
atualizado
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A oposição na Câmara dos Deputados já se movimenta para tentar derrubar o decreto do governo Lula que mudou as operações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumentou a alíquota do tributo.
Na noite de quinta-feira (22/5), o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), protocolou decreto legislativo para sustar todas as mudanças anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Zucco, o motivo de o governo ter aumentado o IOF é “cumprir a regra fiscal”, sem “abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado de gastos públicos”. O deputado colocou a culpa até mesmo nos gastos da primeira-dama do país, Janja.
“Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao cônjuge e militantes”, diz o líder da oposição em sua justificativa.
Governo aumenta o IOF
O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas atingem em cheio a classe média e visam dar fôlego ao governo para o cumprimento das metas fiscais. A taxa cobrada sobre compras internacionais com cartões de crédito, cartões de débito internacionais e cartões pré-pagos internacionais, por exemplo, que hoje é de 3,38%, ará para 3,5%.
No final da noite da quinta-feira (22/5), o governo recuou no que diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero.
Com as mudanças anunciadas nessa quinta-feira, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
