Cúpula do TSE descarta adiar 2º turno após denúncia sobre inserções

Integrantes da cúpula do TSE descartaram para a coluna, nesta quarta-feira (26/10), qualquer chance de adiar o segundo turno das eleições deste ano, marcado para o próximo domingo (30/10).

Nas últimas horas, alguns parlamentares usaram as redes sociais para pedir o adiamento do pleito em razão da denúncia de suposta fraude cometida por rádios na exibição de inserções eleitorais.

A grave denúncia de desigualdade na propaganda de rádio feita por um servidor do TSE, a 72h do pleito, é um prejuízo irreparável. Falhou a fiscalização. Para restabelecer a equidade no processo eleitoral, é preciso tempo e investigação profunda. Adiar a eleição é a única solução!

— Lasier Martins (@lasiermartins) October 26, 2022

A denúncia foi feita pela campanha de Jair Bolsonaro, que acusa emissoras de deixarem de veicular cerca de 154 mil inserções do presidente só durante o segundo turno.

O fato do TSE ter exonerado o servidor responsável pelas inserções da propaganda eleitoral é prova de que o processo realmente foi burlado. O prejuízo é irreparável à candidatura de @jairbolsonaro e somente a reabertura do prazo eleitoral (2º turno) poderá corrigir esse absurdo.

— Deputado Sanderson (@DepSanderson) October 26, 2022

Ministros do TSE lembram que a data das eleições é determinada pela Constituição, que estabelece que o primeiro turno deve acontecer no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, no último domingo do mês.

Qualquer alteração da data precisa ser aprovada por meio de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, como ocorreu nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia.

Guerra de versões

A denúncia de suposta fraude na veiculação das inserções vem gerando uma guerra de versões entre a campanha de Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral e as rádios.

Nessa terça-feira (25/10), a campanha do presidente entregou ao TSE um relatório com “estudo técnico parcial” apontando os nomes das rádios que teriam deixado de exibir inserções.

O tribunal, por sua vez, diz não ser responsável pela distribuição da propaganda dos candidatos. Já emissoras afirmam não terem recebido da campanha de Bolsonaro as inserções para serem publicadas.

Exoneração

Em meio a esse imbróglio, o TSE exonerou um servidor que ocupava o cargo em comissão de confiança de assessor da Secretaria Judiciária e que atuava na área do pool de emissoras.

O servidor procurou a PF para dizer que foi vítima de abuso de autoridade e que foi exonerado após denunciar falhas na fiscalização da veiculação das inserções. Já o TSE diz que ele foi exonerado por “assédio moral”.