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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Câmara instala subcomissão para fiscalizar Shein e Shopee

Câmara instala, na terça-feira (21/11), subcomissão para fiscalizar cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam no e-commerce

20/11/2023 17:30, atualizado 20/11/2023 17:30

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Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images

Pessoas carregam sacolas brancas com logotipo da Shein fast fashion - Metrópoles

1 de 1 Pessoas carregam sacolas brancas com logotipo da Shein fast fashion - Metrópoles - Foto: Cezaro De Luca/Europa Press via Getty Images

A Câmara dos Deputados instala, nesta terça-feira (21/11), uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee.

O colegiado se chamará “Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” e funcionará vinculado à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa.

Além de verificar se as empresas estão pagando os impostos devidos, a subcomissão fiscalizará o trabalho de cobrança dos tributos feito pela Receita Federal e outros órgãos de controle.

“Foi nos informado ainda que não há, dentro da estrutura da RFB – Receita Federal do Brasil e do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, uma padronização para o recebimento de denúncias sobre as fraudes aduaneiras, não havendo, também, um procedimento padrão para as respostas/retorno, relacionadas a estas denúncias”, diz o deputado Julio Lopes (PP-RJ), autor do pedido de criação da subcomissão e futuro presidente do colegiado.

Com a instalação da subcomissão, os deputados terão poder de pedir convocações, audiências públicas, pedidos de informação e de tomadas de contas sobre as cobranças.