STJ suspende obra de resort no RJ em aldeia indígena e apoiada pelo governo federal

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu, na última quarta-feira (24/5), a licença ambiental para a construção de um resort em uma aldeia indígena em Maricá, município na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A decisão determinou a suspensão imediata das obras do empreendimento da empresa espanhola IDB Brasil que planeja tomar 844 hectares, equivalente a 1.182 campos de futebol, de uma área de restinga.

O empreendimento “Residencial Maraey” tem o apoio do governo federal. A ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, compareceu ao evento de inauguração das obras no dia 28 de abril.

Além de Aldeia Mata Verde Bonita, há também na região uma colônia de pescadores Zacarias, que é originária do local. Tanto os indígenas, quanto os pescadores, podem ser removidos da restinga com o avanço das obras e, por isso, desde o início do ano o grupo faz protestos contra a construção do resort.

Além de citar o impacto na aldeia indígena e na colônia dos pescadores, a decisão do STJ alegou que há “falhas e dúvidas” no plano de manejo da área que podem causar danos “irreversíveis” ao meio ambiente.

(Atualização às 19h20 do dia 26 de maio de 2023: Em nota à coluna, a IDB afirmou que irá trabalhar para reverter a decisão e seguir atuando pelo “desenvolvimento turístico e sustentável do Estado do Rio de Janeiro” e pela implementação de MARAEY. A empresa alegou também que “conta com todas as licenças necessárias que são fruto de um licenciamento altamente criterioso de mais de 12 anos”.

A IDB disse que tem comprometimento com a implementação de um empreendimento “em harmonioso equilíbrio com o meio ambiente e com as demandas sociais do território” e que no resort será criada uma Reserva Particular do Patrimônio Nacional (RPPN), onde serão realizadas ações de conservação e de recuperação de áreas já degradadas. Sobre as comunidades originárias da região, a IDB alegou que dará e integral à comunidade local.)