Secretário do TCU suspeita que Planalto incluiu cabeçalho do tribunal para falsear estudo

O secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Chaves Aragão, afirmou suspeitar que a Presidência da República possa ter adulterado o estudo paralelo que apontava suposta supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil. A suspeita é que o Palácio do Planalto tenha colocado o cabeçalho do TCU para fazer parecer que se tratava de um documento do tribunal.

Em depoimento ao TCU enviado em sigilo à I da Pandemia e obtido pela coluna, Aragão disse que o servidor Alexandre Marques, responsável pela elaboração do documento, não tentou torná-lo oficial em nenhum momento.

Além de Aragão, outros servidores do TCU que atuavam junto de Marques no trabalho de acompanhamento da pandemia disseram na apuração interna do tribunal que ele apresentou o estudo paralelo apenas uma vez. Foi por meio do chat da plataforma Microsoft Teams, durante uma reunião de planejamento de trabalhos, segundo essa investigação.

Na ocasião, o documento era apenas um rascunho escrito no Word, sem que a conclusão tivesse sido escrita. Uma servidora ouvida pelo tribunal disse que foi a única pessoa a ter interagido com Marques sobre o documento e reforçou que ele não insistiu mais no assunto depois.

“Foi uma surpresa quando foi revelado como aconteceu. Não houve nenhuma tentativa de torná-lo oficial. Não sei te dizer, é uma dúvida que eu tenho. Tinha uma informação do Tribunal de Contas da União no cabeçalho. Não sei de onde surgiu aquilo ali. Não sei se foi da Presidência [da República]. Isso me espantou, porque me parece que o documento que está no “Times” não tem qualquer indicação do TCU. Não sei, provavelmente alguém da Presidência [da República] para tentar mostrar que era um documento oficial do TCU e colocou. Enfim, é até uma dúvida que eu tenho até hoje. Tenho evitado entrar nessa discussão, estou acompanhando apenas o desenrolar do processo”, disse Aragão em um processo istrativo do tribunal que apura a responsabilidade de Marques no caso.

Aragão declarou que os superiores do TCU não sabiam da existência do documento. “O relator não sabia, quem dirá a presidência [do TCU]”.

Na última terça-feira (17/8), Marques itiu à I que produziu o documento e que o material não era oficial. A versão desmente Jair Bolsonaro, que em junho havia atribuído ao TCU um suposto levantamento sobre supernotificação de mortes por Covid. À época, o tribunal refutou o presidente no mesmo dia.

O auditor afirmou aos senadores que fez o documento sem qualquer indicação sobre o TCU e no formato Word, que permite alterações por qualquer pessoa. Segundo o auditor, a inclusão da marca do TCU foi feita depois que ele enviou o material a seu pai, o coronel Ricardo Marques, que tem um cargo de confiança na Petrobras. O coronel reou o documento ao presidente, de acordo com o depoimento do auditor à I.

Desde o depoimento, senadores da I têm acusado Jair Bolsonaro de ter cometido crime de suposta falsificação no episódio. Os parlamentares atribuíram ao presidente crimes comuns e de responsabilidade — estes íveis de impeachment.

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