Receita revoga sigilo em apuração feita a pedido de Flávio Bolsonaro
Em fevereiro, órgão havia negado o o a procedimento aberto para apurar o a dados de Flávio; em novo pedido, mudou de posição
atualizado
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A Receita Federal mudou de posição e, agora, liberou o o ao procedimento aberto a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro sobre supostos os indevidos a seus dados pessoais.
O vai e vem no entendimento em pedidos de Lei de o à Informação (LAI) sobre esse procedimento istrativo vem desde fevereiro do ano ado, quando o o aos dados foi concedido a pedido da Folha de S.Paulo. Depois, em julho, a Receita revogou o o e decretou sigilo.
O governo Jair Bolsonaro impôs um sigilo de 100 anos sobre os documentos, possibilidade prevista na lei no caso de dados pessoais. No início de fevereiro deste ano, o governo Lula manteve o sigilo, negando o da reportagem do jornal O Globo à investigação.
Agora, a pedido da coluna, a Receita Federal mudou de posição e liberou o o à investigação. Leia aqui a íntegra do procedimento.
Em agosto de 2020, conforme mostrou a coluna, o senador Flávio Bolsonaro pediu a apuração de supostos os indevidos em seus dados fiscais por parte de auditores.
A Receita não encontrou qualquer irregularidade. Como mostrou o repórter Ranier Bragon em fevereiro do ano ado, apesar da estrutura mobilizada para a apuração do caso, a conclusão foi de que, no histórico de o aos dados de Flávio, não havia indícios de possíveis infrações por parte de auditores.
A corregedoria da Receita também informou, no processo, que não havia um “manto de invisibilidade” que permitiria os invisíveis por parte de auditores, como alegava a defesa de Flávio Bolsonaro.
