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OAB-SP mantém advogado suspeito de redigir minuta golpista em comissão

No radar da Polícia Federal, Amauri Feres Saad permanece como titular da comissão de direito istrativo da OAB de São Paulo

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Amauri Feres Saad, advogado acusado pela MI do 8 de Janeiro de escrever minuta golpista
1 de 1 Amauri Feres Saad, advogado acusado pela MI do 8 de Janeiro de escrever minuta golpista - Foto: Divulgação

O advogado citado como autor intelectual de uma minuta golpista que teria chegado a Bolsonaro é um dos titulares da comissão de direito istrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo.

O relatório da MI do 8 de Janeiro diz que Amauri Feres Saad ajudou o ex-assessor Filipe Martins a idealizar uma minuta que decretaria a prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes e convocaria novas eleições. Martins entregou o documento a Bolsonaro, segundo a delação de Mauro Cid.

A comissão da OAB-SP é incumbida de “refletir sobre os instrumentos técnicos do direito istrativo e sobre o seu relacionamento com os demais ramos do direito e com as demais ciências do saber” e de “construir e/ou remodelar novos regimes jurídicos que possam ser oferecidos e aproveitados pelo Estado, pela istração e pela população em geral”. O colegiado diz ter o dever de “entregar propostas concretas de instrumentos inovadores no direito istrativo brasileiro”.

Saad está no radar da Polícia Federal por seu suposto envolvimento com atividades golpistas. Em abril de 2021, o advogado publicou um livro em que defende o direito de um presidente invocar o artigo 142 da Constituição para remover ministros do STF de forma sumária.

O paradeiro de Saad é desconhecido desde a terça-feira (17/10), dia em que foi lido o relatório da MI. Ele deletou todos os perfis em redes sociais, apagou o seu site profissional e desligou o telefone que usava anteriormente. Saad negou as acusações no único contato que fez com a coluna.

A OAB-SP foi questionada sobre a permanência de Saad na comissão, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestações.

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