Moraes solta homem denunciado no 8/1 após alertas de erro em prisão
Defesa e PGR apontaram que ministro Alexandre de Moraes oficiou o estado errado ao cobrar uso de tornozeleira eletrônica de denunciado
atualizado
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O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou nesta quarta-feira (25/9) a soltura de Kelson de Souza Lima, homem denunciado no 8 de Janeiro. A decisão veio depois de a coluna mostrar que a defesa de Lima e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontaram erro de Moraes: o ministro havia oficiado o estado errado ao cobrar dados do uso de tornozeleira eletrônica de Lima. A prisão durou três meses.
Lima foi preso pela primeira vez no 8 de Janeiro e ficou detido por dois meses, até março de 2023, quando ou a usar tornozeleira eletrônica e a apresentar-se semanalmente a um juiz. Foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Em agosto do ano ado, Moraes acolheu pedido da Defensoria Pública paulista e autorizou a mudança de Lima para Massapê (CE). Segundo a defesa, Lima frequentou o acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília porque estava em situação de rua e procurava comida e abrigo. O homem tem transtornos psiquiátricos, ainda de acordo com a advogada.
Em junho deste ano, contudo, o ministro cobrou informações do estado de São Paulo, e não do Ceará, sobre o uso de tornozeleira eletrônica de Lima. Como a resposta do órgão paulista foi negativa, Moraes ordenou nova prisão de Lima em junho. Moraes escreveu que Lima agia com “completo desprezo pelo STF e pelo Poder Judiciário”.
“Nota-se que se trata de um claro equívoco”, afirmou a advogada de Lima, Tanieli Telles, ao pedir a soltura de seu cliente. A PGR concordou com a defesa e afirmou que Moraes decretou a prisão “erroneamente”.
“Os registros de comparecimento semanal no juízo da 1ª Vara de Massapê-CE, assinados pelo réu, e a ausência de violações de perímetro no monitoramento eletrônico indicam que a resposta da Central de Monitoramento do estado de São Paulo, sobre a inatividade do equipamento, levou erroneamente à decretação de sua prisão preventiva”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a soltura de Lima na última segunda-feira (23/9).
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