Ação sobre suspensão de acordos de leniência vira tabu no PSol e no PCdoB
Decisão dos comandos do PSol e do PCdoB de pedir suspensão dos acordos de leniência gerou problema interno
atualizado
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A decisão dos comandos do PSol e do PCdoB de apresentar uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão dos acordos de leniência da Lava Jato gerou um problema interno em ambas as siglas.
No Psol, houve grandes desconforto com a decisão, expressada ao diretório nacional por parlamentares. Deputados reclamaram de o assunto nunca ter sido discutido na bancada.
A reação no PCdoB foi interna. O comando da sigla foi questionado sobre a pertinência de o partido se envolver com a medida.
A ação em questão é a ação de descumprimento de preceito fundamental 1051, e foi ajuizada pelas duas siglas e pelo Solidariedade.
Na ação, as legendas defendem que sejam suspensos todos os pagamentos de acordos de leniência firmados antes de agosto de 2020, quando foi assinado um termo de cooperação técnica assinado por STF, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério da Justiça.
A ação defende a tese de que a negociação dos acordos antes de agosto de 2020 acossava as empreiteiras, que, agora, teriam dificuldade de se reerguer devido aos altos valores com que têm que arcar nos pagamentos acertados com o Ministério Público Federal e a Justiça.
