“Terror e pânico”, diz presidente do Iphan sobre emenda ao PPCub
O presidente do Iphan adiantou, durante audiência pública, que o órgão federal se posicionará contra pontos do PPCub aprovados pela CLDF
atualizado
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O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (foto em destaque), disse que ficou espantado, com “terror e pânico”, em relação à aprovação de duas emendas de deputados distritais da base do Governo do Distrito Federal (GDF) ao Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub).
O projeto de lei complementar foi aprovado na semana ada, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Durante audiência pública sobre o PPCub no Senado Federal, nesta terça-feira (25/6), Grass adiantou que o Iphan se posicionará contra as emendas 3 e 37.
O deputado distrital Thiago Manzoni (PL) apresentou a emenda 37, que permite a instalação de hotéis, apart-hotéis e motéis nas quadras 700 e 900 da Asa Sul e da Asa Norte.
Já a emenda 3, de autoria do deputado Hermeto (MDB), destina terrenos remanescentes de parcelamentos ocorridos antes de 1979 para a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o que facilita a venda e ocupação dessas áreas.
“É espantoso que emendas como as já citadas aqui [foram aprovadas]. Digo, como brasiliense, do meu terror e pânico em ver uma emenda como essa das 700 ser aprovada”, disse Grass.
“Aí dizer que é responsabilidade do deputado? O governo anuiu, concordou com essa emenda, poderia ter obstruído essa emenda e orientado a base a votar contrariamente. Igualmente a emenda que transfere à Terracap a discricionariedade para determinar uso das áreas públicas livres”, acrescentou.
Veja o vídeo:
Grass afirmou que o Iphan fez muitas recomendações sobre o PPCub, mas algumas não foram acatadas e o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou a proposta de ocupação da área tombada à revelia.
“Vamos aguardar a redação final – não só em relação a essas emendas, mas a tantas outras – para nos posicionarmos tecnicamente, com base na Portaria nº 166/2016, e naquelas compreensões que o Iphan, enquanto órgão federal, tem para a preservação do Conjunto Urbano”, explicou Grass.
Conforme revelou a coluna Grande Angular, o Iphan também já havia se posicionado, em três ocasiões diferentes, contra o aumento da altura de hotéis baixos no Plano Piloto. O PPCub autoriza que 16 prédios em de 3 para 12 andares nos setores hoteleiros Norte e Sul.
