STJ derruba liminar que impede construção do Museu da Bíblia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou, nesta quinta-feira (26/8), a liminar que suspende a construção do Museu da Bíblia, em Brasília.

No domingo, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF atendeu ao pedido da deputada distrital Júlia Lucy (Novo) e determinou a paralisação dos atos de planejamento e execução do museu no Eixo Monumental, até que fosse provada a realização de consultas populares.

O GDF recorreu, por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF), alegando que a construção do Museu da Bíblia “é um projeto antiquíssimo no Distrito Federal, com a proposta iniciada a partir de projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, elaborado para abrigar o memorial da Bíblia”. Disse, ainda, que a construção não viola o tombamento de Brasília.

A PGDF destacou que outra liminar, que também suspendia o projeto de construção do Museu da Bíblia, já foi derrubada antes. E, por isso, pediu extensão da decisão em relação à nova liminar, no processo iniciado por Júlia Lucy.

O presidente do STJ deferiu o pedido do GDF. “Portanto, há na decisão em relação à qual se pretende a extensão do pedido suspensivo determinação judicial que paralisa o planejamento e a execução do Museu da Bíblia, suspendendo o trâmite regular do processo istrativo do concurso público, como relatado acima, tal como ocorreu com a demanda paradigma que deu origem à presente suspensão”, escreveu.

A divulgação do resultado do edital para selecionar estudo preliminar de arquitetura do Museu da Bíblia estava prevista para 13 de setembro, mas o edital foi suspenso na quarta-feira (25/8).

Segundo o GDF, o projeto vencedor receberá prêmio de R$ 122 mil. A previsão é de que o Museu da Bíblia seja erguido em uma área de 7,5 mil metros quadrados no Eixo Monumental. O orçamento estipulado para a obra é de R$ 26 milhões.